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Projeto de lei que cria a Comissão é
de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT) |
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Comissão Estadual da Verdade que irá investigar as violações de direitos humanos no período do regime militar no Pará (1946/1988) será instalada nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, às 18h, durante cerimônia no Espaço São José Liberto, em Belém.
Comissão Estadual da Verdade que irá investigar as violações de direitos humanos no período do regime militar no Pará (1946/1988) será instalada nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, às 18h, durante cerimônia no Espaço São José Liberto, em Belém.
De autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), o Projeto de Lei (nº 85/2012) que cria a comissão foi aprovado pelo Legislativo em 2013 e terá como parâmetro os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.
De acordo com Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, acomissão terá como função processar informações, ouvir depoimentos, recolher documentos “deste período tão nebuloso onde milhares de pessoas foram mortas e torturadas, sem que, até hoje, estes fatos fossem verdadeiramente esclarecidos”.
O comitê será formado inicialmente por nove membros de diversas entidades civis e órgãos do estado, como as secretarias de Justiça e Direitos Humanos e Segurança Pública, Arquivo Público estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB-PA), Sociedade Paraense de Defesa e Diretos Humanos (SPPDH), Comitê Paraense pela Verdade Memória e Justiça, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Jornalistas e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado.
As entidades envolvidas terão dois anos para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados até a extinção da Comissão Nacional da Verdade. Ao final, o comitê deve apresentar um relatório com as conclusões das investigações.
