Comissão de Direitos Humanos faz cobranças sobre alagamentos na Bacia do Una

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Blog do Bordalo 20151130 095249A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou
presidente,  promoveu reunião de trabalho
para debater os alagamentos em Belém, especificamente aqueles que atingem famílias
beneficiadas pelo projeto de Macrodrenagem, da Bacia do Una.


O abandono da obra originou a criação, em 2013, de uma Comissão Temporária
Externa da Assembleia Legislativa, da qual fui o presidente,
com o intuito de
investigar as denúncias de alagamentos, irregularidades e omissões na macrodrenagem.
O relatório desta comissão sugeriu 50 recomendações que estão sendo agora
cobradas.

Dados originais do projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una,
iniciado em 1980, indicavam 120 mil famílias, cerca de 600 mil pessoas
beneficiadas, em 20 bairros de Belém. Os números atuais representam muito mais.
O projeto foi concluído em 2005, com um investimento de R$ 306 milhões de dólares do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Foram, portanto, 25 anos de uma
obra de saneamento considerada a maior da América Latina. Nos últimos 10 anos,
todo esse trabalho foi prejudicado pela falta de manutenção, numa
irresponsabilidade sem tamanho da gestão pública municipal.

Blog do Bordalo 20151130 102608
O
antropólogo Pedro Paulo Soares, que participou da reunião, faz a sua tese de
doutorado sobre a Bacia do Una. Em estudos recentes feitos por ele, foi
constatada a dificuldade de acesso institucional às informações sobre a
execução da macrodrenagem. Para ele, quando não se tem a devida informação sobre
o que ocorre, aumentam as desigualdades sociais, tendo em vista que a população
precisa saber o que ocorre.  

Vamos cobrar da prefeitura, do governo do Estado, dialogar
com o Ministério Público, para que essas informações cheguem à população, para
que responsabilidades sejam efetivamente cobradas. Vamos trabalhar, também,
para a conclusão de obras complementares de correção de canais, de sistemas de microdrenagens.
 

Blog do Bordalo 20151130 095622A população merece respeito, chega de padecer com
alagamentos a cada chuva, alagamentos irresponsáveis e inexplicáveis. O projeto do Una não
pode ser apenas uma engenharia, mas um projeto social, para que atenda a
população com dignidade.

Blog do Bordalo 20151130 101429Uma equipe da Cosanpa, liderada pelo diretor Fernando Martins,
apresentou algumas explicações sobre a atividade que compete ao órgão no
Projeto.  A  Seurb 
também foi representada na reunião, que
contou ainda com integrantes da Frente dos Moradores Atingidos por alagamentos
da Bacia do Una, tendo a frente Alexandre Costa. Outra participação importante
foi a do ex-coordenador do Projeto da Bacia do Una, Eduardo Pasetto.

O próximo passo é debater com todos os órgãos numa reunião
na Cosanpa, com a presença do Ministério Público. Esse encontro está marcado
para o dia 11 de dezembro.


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Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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