A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, a pedido do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), cumpriu, durante esta semana, uma ampla agenda em Belém, para acompanhar casos de violações de Direitos Humanos, como as recentes chacinas na Região Metropolitana, a contaminação provocada pelo Lixão do Aurá e as comunidades atingidas pelos desastres ambientais em Barcarena.
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, participou da reunião realizada no Auditório João Batista e entregou ao presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT-PB) os relatórios da CPI das Milícias, de Pau D’Arco e da visita às comunidades de Barcarena.
Na audiência, Andréa Barreto, defensora agrária em Altamira, denunciou o agravamento da situação de violência na região. “Vivemos um estágio de terror na área de Altamira, com as sucessivas criminalizações dos tralhadores rurais”, lamentou a defensora.
Fátima Santana, representante da Frente em Defesa das Bacias Hidrográficas de Belém, relatou ausência total de saneamento, ações de saúde e, sobretudo, a gravidade da violência.” Na Terra Firme, vivemos com um medo constante, medo pelos nossos filhos e pela ação de criminosos. Quem vai dar solução para esses problemas?” indagou.
Também presente na Audiência Pública, Dom Azcona, da Prelazia do Marajó, denunciou com grande indignação as mortes de oito crianças por raiva humana no município de Melgaço. Segundo o sacerdote, os matadouros, cujos dejetos são descartados nos rios da região, chamam morcegos e, até o momento, não se descarta serem os vetores de disseminação da raiva. “As crianças de Melgaço brincam e tomam banho nesses rios onde toda ordem de restos do matadouro é descartado”.
O Representante da Cooperativa de Garimpeiros da Vila Ressaca, José Pereira Cunha, pediu uma ação mais efetiva do parlamento em relação aos impactos de grandes projetos na região da Volta Grande do Rio Xingu. Posição ratificada por Luana Peixoto, do movimento Xingu Livre para Sempre. ” Queremos entender como ocorrem esses processos de licenciamento da Belo Sun em meio a todo esses conflitos agrários”, questionou Luana, enfatizando que há urgência na regularização a situação fundiária na Vila Ressaca e dos garimpeiros tradicionais.
A comissão tomou todos os depoimentos e informou que produzira relatórios e encaminhamentos para acompanhar todos os casos prepostos na audiência pública.
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