Conforme encaminhamos na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual sou presidente, realizou uma visita técnica na manhã deste sábado na comunidade Cubatão, em Icoaraci, junto com a presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Lene Farinha, e da promotora de Justiça de Icoaraci, Cínara Lopes.
Foi uma diligência para conhecer de perto o drama, num primeiro momento, de 73 famílias que vivem em situação de risco na comunidade e que precisam urgentemente ser remanejadas para outros locais, até que o projeto habitacional do Taboquinha seja concluído.
A comunidade do Cubatão abriga atualmente 340 famílias e 73 estariam precisando da solução emergencial, segundo levantamento da Defesa Civil. Mas, durante a visita, constatamos que muito mais famílias precisam desse tratamento. Muitas casas estão desabando ou em precárias condições.
O projeto habitacional do Taboquinha foi contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para atender as 340 famílias do Cubatão, que fica no entorno . A espera por esse remanejamento se arrasta por mais de oito anos. As obras só devem ser entregues daqui há dois anos e as famílias em situação de risco não podem mais esperar. E antes que aconteça uma tragédia, é preciso encontrar uma solução.
A Cohab sinaliza com duas propostas: a primeira é que as famílias que estão em situação de risco sejam remanejadas para um loteamento urbanizado e que recebam o cheque-moradia para a construção de suas casas, por conta própria. Há uma questionamento sobre essa proposta porque ficou claro que a Cohab não disse onde estão esses lotes. A outra proposta, já com aval do governador do Estado, é beneficiar as famílias com aluguel social, até a entrega das obras do projeto Taboquinha.
A Comissão de Direitos Humanos solicitou a Promotora Cinara Lopes que o Monistério Público realize sua própria vistoria para saber quantas famílias estão, de fato, em situação de risco.
Outras questões foram levantadas numa reunião da CDH com os moradores na própria comunidade, como a situação de agregados e as denúncias de que pessoas, que não são da comunidade, estariam sendo beneficiadas pela Cohab. Assuntos que também estarão na pauta de um novo encontro entre Alepa, Ministério Publico, Estado e a comunidade na quinta-feira da próxima semana, na Assembleia Legislativa.
Entrevista gravada e exibida pela TV RBA no momento da visita.
