A Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor da Alepa, da qual sou presidente, se reuniu na tarde desta terça-feira com representantes da OAB, na sede da Instituição, para discutir e estreitar uma parceria com a Ordem, com o objetivo de, juntos, buscarmos alternativas para enfrentar o estado epidêmico da violência no Pará. Foi uma reunião de trabalho, proposta pela CDH da Assembleia Legislativa.
Quero aqui agradecer o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que destacou a iniciativa da Comissão da Alepa na formação da parceria. Para ele, é o momento de se criar propostas concretas de combate a criminalidade, sem populismo e ações que incentivam o conservadorismo e o retrocesso, como o discurso de que a solução de combate a violência é a redução da maior idade penal.
Pela OAB participaram da reunião a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, o presidente da Comissão de Criança e adolescente, Ricardo Melo, a Ouvidora Geral da Ordem, Ivanilda Pontes, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Carlos Lima e o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Jorge Farias.
Na reunião foram traçadas ações a serem realizadas rapidamente. Cada comissão específica vai fazer uma triagem nos Projetos de Lei apresentados como propostas ao parlamento, para que sejam adotados como projetos da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.indicativo sobre as questões dos direitos humanos na região. O resultado desse trabalho dará suporte na Audiência Pública. A parceria Alepa/OAB está fortalecida a partir desta reunião.
