Comissão de Direitos Humanos da Alepa e OAB firmam parceria para combater a violência no Pará

A Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor da Alepa, da qual sou presidente, se  reuniu na tarde desta terça-feira com representantes da OAB, na sede da Instituição, para discutir e estreitar uma parceria com a Ordem, com o objetivo de, juntos, buscarmos alternativas para enfrentar o estado epidêmico da violência no Pará. Foi uma reunião de trabalho, proposta pela CDH da Assembleia Legislativa.


Quero aqui agradecer o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que destacou a iniciativa da Comissão da Alepa na formação da parceria. Para ele, é o momento de se criar propostas concretas de combate a criminalidade, sem populismo e ações que incentivam o conservadorismo e o retrocesso, como o discurso de que a solução de combate a violência é a redução da maior idade penal.

Pela OAB participaram da reunião a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, o presidente da Comissão de Criança e adolescente, Ricardo Melo, a Ouvidora Geral da Ordem, Ivanilda Pontes, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Carlos Lima e o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Jorge Farias. 

Pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa estavam presentes, o vice-presidente, deputado Lélio Costa, além dos deputados Sidney Rosa e Soldado Tércio, representados por assessores.

Na reunião foram traçadas ações a serem realizadas rapidamente. Cada comissão específica vai fazer uma triagem nos Projetos de Lei apresentados como propostas ao parlamento, para que sejam adotados como projetos da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.

Entre os projetos estão os que criam o Programa Estadual de Assistência à Vitimas de Violência e o Sistema Estadual de combate à tortura. A CDH também propõe a elaboração de Projeto de Lei que trata sobre as Revistas Vexatórias nos Presídios e Casas Penais do Estado do Pará;

Convidamos a OAB para a Sessão Especial que será realizada no dia 11 de junho, cujo tema de discussão é a atuação da Segurança Pública no Pará. Convidamos também o órgão para estar engajado na Audiência Pública que será realizada em Altamira, dia 26 de junho, para tratar da violação  dos Direitos Humanos na região, a partir dos impactos da construção de hidrelétrica de Belo Monte. 

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa chega a Altamira três dias antes para fazer  um
indicativo sobre as questões dos direitos humanos na região. O resultado desse trabalho dará suporte na Audiência Pública. A parceria Alepa/OAB está fortalecida a partir desta reunião.