PL estabelece fornecimento obrigatório de uso de máscaras por empresas privadas e públicas
PL estabelece obrigatoriedade no fornecimento e uso de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários
PL estabelece obrigatoriedade no fornecimento e uso de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários
De autoria do deputado Bordalo, Projeto de Lei (PL) nº 101/2020 torna obrigatório o uso de máscaras em vias e logradouros públicos, medida visa conter o avanço da pandemia da covid-19
O PL visa garantir mais dignidade e cidadania a essas pessoas, erradicação de atos violentos e ações vexatórias e preconceitos sociais que estimulam a discriminação e a marginalização, seja pela ação ou omissão.
As propostas foram apresentadas em sessão ordinária na Alepa e visam ações emergenciais para atender a população paraense
O deputado Bordalo solicitou ao governador Helder Barbalho que amplie o Decreto N° 609 de modo a incentivar o atendimento não presencial nos bancos
A barreira sanitária é um dos meios adotados por países, estados e municípios para conter o avanço do novo coronavírus