A Caravana Cidadania e Direitos Humanos, projeto idealizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, terá sua primeira edição no município de Concórdia do Pará, nos dias 19 e 20 de outubro. O projeto reúne uma série de ações, entre palestras, oficinas, assistência jurídica e emissão de documentos para a comunidade. A programação é gratuita e voltada para lideranças, professores e servidores públicos, assim como a população em geral. Esta edição é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará, Prefeitura e Câmara Municipal de Concórdia do Pará.
O objetivo do projeto é levar aos municípios paraenses ações que promovam a cidadania e estimulem o debate sobre a importância dos Direitos Humanos. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela ONU em 1948, tendo o Brasil como um dos seus signatários. No entanto, ainda enfrentamos problemas gravíssimos na Amazônia, como trabalho escravo, ameaças às comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e violência contra a mulher”, acentua o deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.
A programação será aberta nesta quinta-feira, dia 19, às 18h, na Câmara Municipal de Concórdia do Pará, com o Cine Direitos Humanos, projeto já realizado na periferia de Belém e que exibe filmes temáticos sobre direitos civis e temas como machismo, racismo, homofobia e os diversos tipos de violência. Após a exibição, haverá um debate, seguido de apresentação cultural.
Na sexta-feira, dia 20, de 8h às 15h, na Câmara Municipal, serão oferecidos serviços de assistência jurídica pela Defensoria Pública do Estado do Pará, como emissão de documentos (Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho), atendimentos jurídicos (óbito tardio, divórcio, pensão alimentícia) e retificação ou restauração de Registro Civil.
No mesmo horário, na Escola Estadual Aloísio Chaves, serão realizadas oficinas de teatro e de Direitos Humanos, com o tema “Violência Contra a Mulher: “A Mulher como Sujeito Político”. Na Secretaria de Assistência Social, serão oferecidas oficinas sobre os serviços do CRAS e do CREAS e sobre CAD Único (Bolsa Família, BPC), enquanto na Secretaria de Saúde ocorrerá uma palestra sobre saúde da mulher, com informações sobre a implantação de contraceptivo para as mulheres. A Secretaria de Educação participa com uma palestra sobre educação no trânsito e os projetos educativos do município.
SERVIÇO: Caravana Cidadania e Direitos Humanos. Dias 19 e 20 de outubro, no município de Concórdia do Pará, com palestras, oficinas, assistência jurídica e emissão de documentos para a comunidade. Realização: Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará. Parceria: Defensoria Pública do Estado do Pará, Prefeitura e Câmara Municipal de Concórdia do Pará.
PROGRAMAÇÃO
Dia 19 de outubro (Quinta-Feira):
Local: Câmara Municipal de Concórdia do Pará
18h – Composição da Mesa de Abertura
19h – Cine Direitos Humanos
20h – Debate sobre o filme
21h – Apresentação Cultural
22h – Encerramento
Dia 20 de outubro (Sexta-Feira):
Local: Câmara Municipal de Concórdia do Pará
08 às 15h – Serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Pará:
– Emissão de Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho
– Atendimentos Jurídicos (Óbito tardio, Divórcio, Pensão Alimentícia, Retificação/Restauração de Registro Civil
Local: Escola Estadual Aloisio Chaves
08 às 15h – Oficinas de Direitos Humanos:
Salas 1 e 2 – Comissão de Direitos Humanos da Alepa
• Oficina sobre Violência Contra a Mulher: “A Mulher como Sujeito Político”, com Milene Lauande
• Oficina de Teatro
Salas 3 e 4 – Secretaria Municipal de Assistência Social
• Oficina sobre os serviços oferecidos pelo CRAS e CREAS
• Oficina sobre o CAD ÚNICO (Bolsa Família, BPC)
Salas 5 e 6 – Secretaria Municipal de Saúde
• Palestra sobre Saúde da Mulher
• Serviço de implantação de contraceptivo para as mulheres
Salas 7 e 8 – Secretaria Municipal de Educação
• Palestra sobre Educação no Trânsito
• Palestra sobre os programas e projetos de educação do município
