O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), manifestou nesta terça-feira (20), na tribuna do Parlamento Paraense, solidariedade aos servidores públicos de Canaã dos Carajás que estão em greve desde o dia 19 de fevereiro.
Bordalo lembrou que o Pará é riquíssimo em recursos minerais e que justamente na Serra dos Carajás está localizada a maior província mineralógica do planeta, com a maior jazida de minério de ferro explorada do mundo, concentrando ainda grande quantidade outros minerais, como manganês, cobre, ouro e níquel.
“Nesta riquíssima região está localizado o município Canaã dos Carajás, que tem como força motriz os projetos de mineração desenvolvidos pela Mineradora Vale, como emblemático exemplo de que a extração de bilhões de reais em minério não significa desenvolvimento para o povo. Importante polo de desenvolvimento regional, a cidade vê sua população local e flutuante sofrendo com imensas desigualdades econômicas e sociais”, ressaltou o parlamentar.
Em 2017, Canaã dos Carajás passou de 19 milhões para 40 milhões de royalties da mineração. Um aumento de cerca de 106% em relação a 2016. Somente nos três primeiros meses de 2018, já foram repassados R$ 7.285.100.72 em CFEM – compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Além dos milhões em royalties, dados apontam que, somente em 2018, o município já arrecadou R$ 51.578.900,00 em outros impostos, como ICMS.
“Em que pese ser um município com enorme arrecadação por conta dos impostos e royalties da mineração, os servidores públicos também, vêm amargando um arrocho salarial nunca visto antes. Em razão deste descaso do prefeito Jeová Andrade (MDB), que inclusive está afastado do cargo pela justiça paraense, por suspeita de cometimento de ato de improbidade, os servidores se viram obrigados a deflagrar a greve, para lutar pela recomposição das perdas salariais desde 2015”, disse o deputado.
O gestor municipal, infelizmente, não apresentou aos servidores nenhuma proposta de reajuste ou recomposição das perdas. Além disso, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás (SISPUMCAC), o prefeito sequer cumpriu o acordo celebrado com o MPE de abster-se de contratar novos servidores em substituição aos grevistas.
“Não há desenvolvimento possível sem a valorização das pessoas, sem um serviço público de qualidade prestado por servidores com salários dignos. É inadmissível que um município tão rico, com uma das maiores produções minerárias do planeta, tenha seus servidores amargando perdas salariais enormes, sem condições dignas de salário e trabalho. Temos que dar um basta nesta situação. Este não é o modelo de desenvolvimento que o Estado do Pará precisa. Apelamos para que a Justiça reconheça a legalidade e legitimidade do movimento grevista dos servidores e determine ao município que seja garantido o reajuste devido”, pontuou.
