Nove emendas foram aprovadas do deputado Bordalo à Lei Orçamentária Anual (LOA-2020), garantindo um investimento de R$ 1.807.247,00 destinadas a fortalecer e implementar políticas públicas nas áreas da cultura, saúde e educação no Pará.
As emendas foram aprovadas nesta segunda-feira (23) em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e farão parte do Orçamento Geral do Estado (OGE) para aplicação de recursos em áreas consideradas prioritárias pelo deputado aos municípios de Breves, Melgaço e a capital paraense, Belém.
Através da emenda n° 718/19 Bordalo conseguiu a aprovação de recurso de R$ 500 mil destinado a fomentar à produção e difusão do audiovisual no Pará, setor que vem sofrendo sucessivos cortes no orçamento e desmonte de políticas públicas pelo Governo Federal. O mesmo valor, por meio da emenda n° 408/19, será destinada para apoiar agentes culturais em projetos e programas.
EMENDAS
Na área da educação o deputado, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC-ALEPA), garantiu através da emenda n° 411/19 um montante de R$ 157.247,00 para fortalecer a educação do campo. No Pará das 438 escolas extintas em 2018, 369 era da área rural.
A Casa do Estudante Universitário, que se encontra em condições precárias, também receberá recurso de R$ 200 mil da emenda n° 412 para a realização de reparos, manutenção e ampliação do espaço, que recebe estudantes de diversos municípios do Pará para dar continuidade em seus estudos.
A saúde foi o maior foco de atenção do deputado Bordalo, foram apresentadas cinco emendas destinadas às ações de enfrentamento à violação sexual e ao trabalho infantil em Belém, Breves e Melgaço, estes dois últimos municípios localizados no Marajó, região que concentra os mais baixos IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – e inúmeras denúncias de casos de exploração sexual infantil. Ao todo serão R$ 450 mil distribuídas nas emendas n° 419 e 702 (R$ 200 mil – Belém); n° 609 (R$ 100 mil – Breves) e n° 701 e 700 (R$ 150 mil – Melgaço).
