Nesta terça-feira, 02, dei entrada na
mesa diretora da Alepa numa moção (nº 320/2014) sugerindo ao governador Simão
Jatene que adote uma política de redução progressiva do ICMS que incide sobre a
tarifa de energia elétrica do Pará, considerada uma das mais caras praticadas
no país.
mesa diretora da Alepa numa moção (nº 320/2014) sugerindo ao governador Simão
Jatene que adote uma política de redução progressiva do ICMS que incide sobre a
tarifa de energia elétrica do Pará, considerada uma das mais caras praticadas
no país.
No documento, peço que seja observado
o artigo 155, da Constituição Federal, que visa promover justiça fiscal, em
consonância com o artigo 12, da Lei Estadual nº 5.530/89.
o artigo 155, da Constituição Federal, que visa promover justiça fiscal, em
consonância com o artigo 12, da Lei Estadual nº 5.530/89.
Se Jatene quiser reparar o erro em
benefício dos consumidores paraenses ainda dá tempo, é só agir e parar de fazer
pirotecnia midiática.
benefício dos consumidores paraenses ainda dá tempo, é só agir e parar de fazer
pirotecnia midiática.
Abaixo, íntegra da moção:
