Bordalo propõe Plano Estadual de Segurança de Barragens

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Extração de bauxita na Floresta Saracá-Taquera (PA)
Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

Desastres ambientais como o que aconteceu em Brumadinho
(MG), onde uma barragem rompeu e atingiu diretamente a vida e o ambiente de uma
cidade servem de alerta para precaver possíveis tragédias. Pensando nisso, o
deputado estadual Carlos Bordalo (PT) propôs um projeto de lei que torna
obrigatória a instalação de sistemas de alarme, monitoramento e controle das
estruturas e segurança em todas as barragens e represas no estado do Pará.


A
lei é direcionada a empresas e companhias que necessitem de barragens e
represas de contenção para realizar suas atividades. Segundo o projeto de lei,
o sistema deverá estar interligado com as prefeituras e comunidades adjacentes
e órgãos de gerenciamento de riscos, a fim de possibilitar a rápida e efetiva
retirada das populações em risco


Sempre
que um desastre como este ocorre e envolve vítimas, é um sinal de que os planos
de alerta e evacuação não foram eficientes, suficientes ou não existiram. Os
riscos atrelados ao rompimento de barragens são, na maioria dos casos, de
grandes proporções, trazendo perigo à vida humana e danos irreversíveis ao meio
ambiente.


Além
do proposto acima, o parlamentar também indica a criação de um plano de
contingenciamento e evacuação das populações afetadas ou em risco, com a
realização de treinamento e capacitação de periódicos. A ação deverá ocorrer em
conjunto com órgãos de gerenciamento de riscos para evitar possíveis tragédias ambientais
como em Brumadinho e Mariana, ambas cidades afetadas pelo rompimento de
barragens.


Para
os efeitos desta lei, refere-se como
barragem qualquer depósito de rejeitos ou resíduos industriais ou de mineração
em meio líquido assim como barragens destinadas à acumulação. O licenciamento
ambiental e a fiscalização de barragens no Estado serão realizados em concordância
com a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB – instituída pela Lei
Federal nº 12.334, de 2010.


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