O Pará possui um dos piores índices de saneamento básico do Brasil. Para enfrentar esse grave problema, o deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental no Estado do Pará. O objetivo é sensibilizar a sociedade civil e o poder público sobre a importância do saneamento básico para a saúde, o meio ambiente e a geração de empregos.
Segundo a proposta, a Frente Parlamentar irá realizar estudos, promover debates e propor medidas para a criação de um movimento no Estado que envolva os mais diferentes segmentos, para conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico, além de cobrar do poder público que assegure recursos suficientes e permanentes para este setor. Além disso, deverá desenvolver políticas e ações voltadas para a sociedade, com o objetivo de fazer com que todos tenham acesso ao abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos e líquidos, disciplina sanitária de uso do solo, controle de doenças transmissíveis, para proteger e melhorar as condições de vida e do meio ambiente.
Além dos parlamentares indicados pelas lideranças dos partidos políticos, também poderão integrar a Frente Parlamentar parlamentares de outras esferas da federação, assim como autoridades que possam contribuir nos debates, representantes das entidades sindicais e associações representativas do segmento, ONGs, órgãos estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada.
Serão produzidos relatórios das atividades da Frente Parlamentar Mista, com sumários das conclusões das reuniões, estudos, debates, medidas e providências adotadas, publicados pela Assembleia Legislativa no Diário Oficial e no site da Alepa.
Assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445/2007, o Saneamento Ambiental é o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, No Brasil, no entanto, é considerado apenas como serviço de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos.
O problema do saneamento no Brasil possui um atraso histórico em relação as outras políticas públicas e a outros países. Para se ter uma ideia, há 50 anos, apenas uma em cada três moradias estava ligada à rede geral de coleta de esgoto. Isso significa dizer que apenas 1/3 da população tinha o esgoto afastado de seu local de residência. No que se refere ao tratamento, a situação era muito pior: do esgoto coletado, sequer 5% recebia algum tratamento antes do despejo no meio ambiente.
Belém, Ananindeua e Santarém possuem índices praticamente inexistentes de saneamento. Belém figura entre as 15 piores do país neste quesito, ocupando a 87ª posição num ranking de 100 cidades. Apenas 12,7% da população composta por mais de 1,4 milhão de habitantes possui coleta de esgoto. O cenário é ainda pior nos municípios de Ananindeua e Santarém, onde a coleta de esgoto é inexistente, classificado em 0%. A ausência de saneamento deixou Ananindeua na última posição do ranking. Já Santarém ocupa a 97 ª colocação entre as 100 piores.
“Para vencer esse desafio de universalizar o saneamento ambiental, União, Estados e municípios precisam trabalhar em conjunto, em consonância com as diretrizes nacionais para saneamento básico estabelecidas pela lei. Por isso apresentamos essa proposta, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade civil e o poder público sobre a importância do saneamento básico para a saúde, o meio ambiente e a geração de empregos”, conclui Bordalo.
