O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), participou, nesta quarta-feira (31), da abertura do “Seminário Regional das Ilhas do Marajó: Organizando a base, fortalecendo a luta da reforma agrária e empoderando jovens, mulheres, agricultores e agricultoras familiares rurais”, realizado no município de Curralinho, região do Marajó, pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri). O evento prossegue até amanhã, reunindo cerca de 140 pessoas, entre representantes de outros nove municípios, além de Curralinho: Breves, Bagre, Afuá, Anajás, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Melgaço.
O Arquipélago do Marajó possui três das dez cidades com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil: Melgaço, Chaves e Bagre. São municípios onde a miséria se agrava em consequência da má gestão pública, com denúncias de improbidade administrativa, obras não concluídas, má qualidade dos serviços e da merenda escolar, entre outros. A concentração de terras é outro problema grave na região. Para Arlete Conceição, coordenadora da Fetagri Marajó, é preciso discutir a organização sindical para reforçar a luta pela reforma agrária, uma vez que grande parte da região é formada por ocupações que nunca foram regularizadas.
“O grito mais forte deste povo é a questão da terra, porque vivemos da produção do açaí, da extração de madeira, dos recursos naturais e do pescado, então a floresta é o nosso sustento”, diz ela. No ano passado, diversas entidades se uniram à Comissão Pastoral da Terra para barrar o Projeto de Lei 107/2017, de autoria de Hildegardo Nunes (PSDB), que pretende reconhecer a pecuária como atividade tradicional do Marajó, considerando-a prioritária nos investimentos públicos, ao mesmo tempo em que coloca as demais atividades tradicionais, como pesca e extrativismo, como complementares, dependendo de permissão para continuarem sendo praticadas.
O deputado Carlos Bordalo falou sobre a conjuntura nacional, os desdobramentos da condenação de Lula e a necessidade de um modelo de desenvolvimento que atenda as populações do Marajó. “O combustível é o principal insumo para a vida social no Marajó, uma região que tem suas particularidades geográficas. Por isso, defendemos a redução da alíquota de combustível para a região, e já propusemos um projeto de lei neste sentido, reduzindo de 25% para 17%. Mas isso precisa ser adotado como política pública pelo Governo do Estado”, explicou.
Bordalo também reforçou a importância dos Direitos Humanos numa região que tornou-se conhecida pelos casos de abuso e exploração sexual de menores. “Direitos Humanos significa direito a terras regularizadas, saúde, alimentação saudável, mas aqui existe uma questão particular, o abuso contra crianças e adolescentes. É preciso que tenhamos uma ação coletiva de enfrentamento a este grave problema. Não é possível continuar assistindo meninas e meninos traficados e trocados por óleo diesel. Essa deve ser uma luta coletiva, não somente do deputado Bordalo ou da irmã Henriqueta, mas de todos nós”.
