O dia 14 de março é o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida. A data foi instituída em 1997, durante o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens, e ressalta as denúncias dos atingidos por barragens no mundo e as graves violações dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais causadas pelo setor elétrico.
No Brasil, a população atingida por barragens chega a um milhão, considerando os últimos 40 anos. Somente em Belo Monte, foram mais de 40 mil pessoas atingidas. O Brasil tem 22.920 barragens.
As reivindicações do MAB incluem a criação de uma política nacional de direitos dos atingidos. O movimento defende a formação de um fundo de auxílio para reparar os prejuízos das pessoas afetadas pela construção de barragens.
A disputa pela apropriação privada sobre os bens naturais como a água e a energia tem se tornado cada vez maior, em detrimento da natureza e da vida. As populações atingidas que estão lutando pela sua sobrevivência e por seus direitos, denunciando as violações cometidas pelas grandes corporações, sofrem também com a criminalização de suas organizações, além de ameaças e assassinatos de suas lideranças.
Para marcar a data, estão sendo realizadas várias manifestações em todo o país, exigindo uma solução para a enorme dívida social e ambiental deixada pelas usinas já construídas e para fortalecer a luta por um outro modelo energético.
“Essa luta não é apenas da população atingida pelos lagos, pois todo o povo brasileiro é atingido pelas altas tarifas da energia, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido em obras privadas (via BNDES)”, ressalta o deputado estadual Carlos Bordalo, um dos grandes apoiadores do MAB.
Belo Monte: 968 famílias são reconhecidas como atingidas
Numa conquista histórica, o Ibama reconheceu 968 famílias de Altamira como atingidas pela usina hidrelétrica Belo Monte. Nesta terça-feira (13), numa reunião com cerca de 1,5 mil atingidos por Belo Monte, em Altamira, o Ibama reconheceu que as 968 famílias da Lagoa do bairro Independente 1 são atingidas por Belo Monte e por isso devem ter o direito ao reassentamento ou à indenização.
As famílias estavam lutando há três anos para serem reconhecidas como atingidas pela hidrelétrica. A maior parte vive em casas de palafita (alagamento perene) e outras no entorno, em áreas aterradas por particulares ou pela prefeitura. O inchaço populacional do local se deu com a construção da hidrelétrica, sobretudo devido ao aumento no preço do aluguel na cidade.
O Ibama notificará a Norte Energia sobre o resultado do parecer e recomendará à empresa que trate as famílias de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA), que dá direito ao reassentamento ou à indenização. O órgão licenciador de Belo Monte dará o prazo de 60 dias para que a Norte Energia inicie a remoção das famílias.
Para Jackson Dias, da coordenação nacional do MAB, esta é uma grande conquista, que se dá depois de três anos de muita luta, num momento de perda de direitos. “Isso só foi possível com muita pressão popular e organização no movimento”, afirmou.
