EMENDAS

Bordalo destina 65 emendas para 26 municípios do Pará

Os recursos serão aplicados pelo Governo em 2021 e destinam ações desde recuperação de rodovias, fortalecimento da agricultura familiar, cultura, saúde, educação e capacitação em direitos humanos

O Deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), destinou 65 emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 26 municípios do Pará a serem aplicados nas áreas de cultura, governança pública, educação superior, acesso à justiça, direitos socioassistenciais, agricultura familiar, direitos humanos, saúde e restauração de rodovias.

As propostas de emendas aguardam parecer técnico da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Alepa, sendo aprovadas, serão executadas pelo Governo em 2021. O Deputado Bordalo destinou orçamento à Defensoria Pública do Pará para o programa de acesso à Justiça para Breves, Afuá, Curralinho, Soure, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Muaná, Bagre, Salvaterra, municípios do Marajó, região no Estado que apresenta baixos índices de desenvolvimento humano.

No campo da agricultura familiar, o parlamentar que tem como base orgânica na sua trajetória política o campesinato, propôs emendas para o desenvolvimento e promoção da atividade em Afuá, Anajás, Bagre, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Ponta de Pedras, Soure, Muaná, Salvaterra.

Ainda no setor da agricultura familiar, Bordalo sugeriu recursos para apoiar a produção familiar no programa de aquisição de alimentos e consumo para Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna e Abaetetuba no valor de R$ 100 mil para cada município.

Leia mais: Bordalo garante recursos para educação, cultura e saúde no orçamento do Estado para 2020

No programa de infraestrutura e logística, Bordalo atendeu ao apelo de lideranças populares de Cametá e destinou emenda no valor de R$ 1.457.156,00 para recuperação da rodovia da PA 70, trecho que alcança a PA 151 e que garante o acesso a importantes comunidades como a Vila do Carmo, que possui cerca de 7 mil habitantes. Em Irituia e Augusto Correia Bordalo propôs o montante de R$ 1.800.000,00 para cada município para recuperação, respectivamente, da PA 253, conhecida como rodovia Laranja, trecho que se encontra intrafegável; e pavimentação e conservação da PA 462, no trecho da Comunidade de Patal e Arai.

Para a capital paraense no campo da saúde, o deputado petista também destinou emenda no valor de R$ 500.000,00 para a implementação da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. E R$ 1.000.000,00 para implementação de serviços de média e alta complexidade voltadas às pessoas com autismo por meio do Centro de Especialização de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (CETEA).

Para fortalecer o campo de Direitos Humanos o parlamentar destinou emendas aos municípios de Belém, Ananindeua, Santarém, Oriximiná, Marituba, Cametá, Marabá, Altamira, Parauapebas, Breves e Abaetetuba para ações voltadas à Promoção Étnico Racial, combate a LGBTfobia, Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, capacitação em Direitos Humanos, Promoção de Direitos a Pessoa em Situação de Migração, Trabalho Análogo ao Escravo e Tráfico de Pessoas; Empoderamento e Autonomia Financeira para Mulheres; implementação do Pará Jovem e apoio aos Conselhos Representativos da Sociedade Civil.

Na educação foi destinado recurso de R$ 200 mil para que a Seduc – Secretaria de Educação do Estado, possa subsidiar a manutenção e ampliação da Casa do Estudante, segundo ano que Bordalo destina emenda para apoiar jovens estudantes vindo do interior para estudar na Universidade do Estado do Pará. Neste ano foi sancionado a Lei do audiovisual (Lei N° 9.137/2020) projeto de lei de autoria do Deputado Bordalo, e para contribuir no fortalecimento da cultura foi destinado emenda para fomento à produção do setor no Estado no valor de R$ 500 mil.

 


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