Valorizar a agricultura familiar dentro do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará, o “Pará 2030”, é o objetivo da Câmara Técnica criada a partir de um pleito do deputado estadual Carlos Bordalo (PT) junto ao Governo do Estado. O grupo reuniu-se pela segunda vez nesta terça-feira (31), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri).
Segundo Consuelo Castro, diretora de Agricultura Familiar da Sedap, o grupo deverá realizar reuniões mensais, até o final do ano, com o objetivo de propor ações de fortalecimento deste segmento dentro do plano geral do “Pará 2030”. “É muito importante a participação da sociedade civil em diálogo com o governo. Já identificamos, por exemplo, a partir de lideranças do Marajó, a necessidade de incluir o Iterpa e a Adepará nessa discussão, por conta da legalização de terras que são do Estado, da certificação dos produtos naturais e da verticalização da produção, para que os produtores possam ter mais segurança na obtenção do fomento, que é o principal incentivador da agricultura familiar”, disse ela. “A execução dos quintais produtivos, com a presença da Emater, é outro item fundamental”.
Ainda de acordo com a representante da Sedap, a agricultura familiar corresponde a mais de 85% da alimentação consumida no Pará, mas boa parte desse montante, cerca de 60%, é proveniente de outros Estados, como Maranhão, Mato Grosso e até Paraná. “Nosso objetivo é inverter isso, fazer com que o produtor local seja autossuficiente, produza sua alimentação e forneça para programas ligados à política federal”, explicou, citando o Programa da Alimentação Escolar, em que cada prefeito é obrigado a comprar pelo menos 30% da merenda das mãos dos agricultores familiares. “Vamos trabalhar nessa articulação, para que prefeitos comprem dos produtores do seu município e esse dinheiro deixe de circular fora do Estado”.
Tão grande quanto desconhecido, o “Pará 2030” tem objetivos como “alavancar riquezas singulares de minerais, solos, floresta e biodiversidade, através de processos produtivos eficientes e da agregação de valor, ancorado em práticas sustentáveis”. Em números, isso significa criar 3 milhões de novos empregos no Estado e reduzir em até 80% a emissão de gases de efeito estufa, entre outras metas, até 2030. Na prática, o programa foi lançado em meados do ano passado, sem a participação dos trabalhadores da agricultura. Agora, a Fetagri, entidade que representa 150 mil agricultores, reivindica um lugar na discussão.
“Queremos estabelecer um diálogo construtivo, intervir com propostas para a agricultura familiar, um segmento econômico importante para o Estado, pois não fomos convidados para a elaboração do projeto, que já está pronto para ser executado”, explica Ângela Lopes, presidente da Fetagri. “Já sabemos que a mandioca é o carro-chefe do programa, mas existem outras atividades que precisam ser contempladas, como a fruticultura e a criação de pequenos animais. Além disso, é preciso observar a diversidade dessa produção, de acordo com cada região e seu respectivo clima”, analisa.
A precariedade na assistência técnica, que muitas vezes inviabiliza projetos que conseguiram financiamento, é outro ponto abordado pela Fetagri, que reclama ainda da inexistência de políticas públicas para a verticalização da produção. “Muitos produtos são vendidos in natura pela ausência de uma política de industrialização para as pequenas agroindústrias familiares, o que teria enorme impacto na renda dessas famílias”, destacou Ângela, apontando também para as dificuldades de escoamento da produção, principalmente na região da Transamazônica, com suas estradas e vicinais precárias. A Fetagri também ressaltou a inexistência de políticas de assentamento agrário, numa região marcada pelos títulos fraudulentos e pela violência no campo.
Para o deputado estadual Carlos Bordalo, o Governo do Estado precisa apoiar efetivamente o agricultor familiar. “O Brasil enfrenta uma crise profunda do ponto de vista do emprego, da renda e da produção de alimentos. Por isso, é fundamental perceber que, sem a agricultura familiar, não teremos saída para esta nação. Espero que, com esse processo instalado, com a Câmara Técnica reunindo diversos atores, possamos alcançar resultados efetivos para melhorar a vida do nosso agricultor familiar e seu processo produtivo”.
