O desmatamento na Amazônia aumentou mais de 13% em um ano, segundo os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A área total desmatada alcançou 7,9 mil quilômetros quadrados, enquanto no período anterior o desmatamento foi de 6.947 km². O Pará ocupa o 1º lugar no ranking, seguido por Mato Grosso, Rondônia e Amazonas.
Estão no Pará as oito cidades entre as dez maiores desmatadoras da Amazônia.
Os dados foram ressaltados pelo deputado estadual Carlos Bordalo, durante sessão ordinária nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Pará. O ranking negativo da Amazônia é o seguinte: São Félix do Xingu, Porto Velho (RO), Paragominas, Altamira, Marabá, Juara (MT), Novo Repartimento, Cumaru do Norte, Santana do Araguaia e Novo Progresso.
O município de Paragominas, apesar do tão propalado discurso do “município verde”, ocupa o terceiro lugar do ranking. Teve 19% de aumento na taxa de desmatamento, entre os anos de 2016 e 2017. “Infelizmente, as áreas protegidas também acabam sendo afetadas. Em junho, o Imazon alertava sobre derrubadas em áreas protegidas. Em maio de 2018, cerca de 30% do desmatamento ocorreram em unidades de conservação e terras indígenas, onde regras para utilização do solo são mais rigorosas. No Pará, a destruição dessas áreas foi 52% do total desmatado em todo o Estado”, denunciou o parlamentar.
Entre dez unidades de conservação mais afetadas pelo desmatamento, sete são no Pará: APA do Triunfo do Xingu (82 km²), Flona do Jamanxim (38km²), APA do Tapajós (10 km²), Flona de Altamira (9km²), Parna do Jamanxim (7 km²), Rebio Nascente da Serra do Cachimbo (3 km²) e Flona de Itaituba II (3 km²).
Alvo de pressão de grileiros e da bancada ruralista para que tenha a sua área reduzida, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim registrou, em dois meses (notícias de junho de 2018) mais do que o dobro da área desmatada em todo o ano passado. Localizada no sudoeste do Pará, a Flona perdeu 57 km² de cobertura vegetal entre abril e maio, segundo cálculo da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), baseado em imagens de satélite.
A destruição equivale a 36 parques Ibirapuera, em São Paulo. Trata-se de um revés nos esforços para conter o desmatamento na Flona, situada na área de influência da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém e é importante via de escoamento da soja de Mato Grosso. Responsável pela gestão da Flona, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) admitiu que o desmatamento voltou a subir.
A Jamanxim é a segunda unidade de conservação que mais sofre com desmatamento, atrás apenas da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que perdeu 123 km² desde agosto do ano passado. A Flona é alvo de intensa controvérsia desde o final de 2016, quando o governo Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória para reduzi-la, legalizando grileiros. No Congresso, essa redução foi ampliada, chegando a 37% dos seus 13.019 km².
Pressionado por ambientalistas, o Planalto vetou a modificação e, em julho, enviou um novo projeto de lei com uma diminuição menor, 27% da área.
A Flona do Jamanxim foi criada em 2006, no governo Lula, para mitigar o impacto do asfaltamento, até hoje inconcluso, da BR-163, importante canal de escoamento da soja do Mato Grosso via rios Tapajós e Amazonas, no Pará.
Sobre o aumento do desmatamento neste último ano, os ministérios esclarecem que, apesar de ter aumentado em relação ao ano passado, o desmatamento registrado neste ano foi reduzido em 72% em relação à taxa de 2004, quando o governo federal iniciou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O resultado também representa 60% da meta prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A nota conjunta dos ministérios explica ainda que estabeleceu um procedimento para sistematizar as informações sobre as áreas que são autorizadas para retirada de vegetação para uso alternativo do solo. A medida, segundo o governo, visa dar maior transparência e aperfeiçoar a diferença entre o desmatamento ilegal e o autorizado pelos órgãos ambientais.
Dados preliminares do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) mostram que, em 2018, a área autorizada para supressão vegetal foi de 615 km², enquanto no ano anterior foi de 499,7 km².
O levantamento aponta ainda que foi autorizada a exploração de 12,8 milhões de metros cúbicos de madeira em tora. Deste total, 8,5 milhões de m³ foram explorados.
O Ministério do Meio Ambiente ressaltou que as ações de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento na Amazônia foram intensificadas desde o ano passado. Segundo a pasta, este ano o número de autuações pelo Ibama aumentou 6%.
O total de áreas embargadas cresceu 56%, o volume de madeira apreendida subiu 131% e o de equipamentos apreendidos, 183% neste último levantamento em relação aos resultados das operações contra ações ilegais do ano anterir.
As ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também cresceram. Em 2018, de acordo com o ministério, aumentaram em 40% as autuações, 20% as áreas embargadas e 40% as apreensões de madeira e equipamentos feitas pelo ICMBio.
A pasta acrescenta ainda que foram criadas mais 2 unidades de conservação de uso sustentável, que totalizam mais 600 mil hectares. No período, também foram instaurados pela Polícia Federal mais de 820 procedimentos contra crimes relacionados ao desmatamento ilegal, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas, drogas e animais e trabalho escravo.
Com informações da Agência Brasil.
