O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), apresentou, nesta terça-feira (17), durante Sessão Ordinária, requerimentos cobrando rigor e celeridade nas investigações sobre a tragédia socioambiental em Paragominas. Também solicitou que as comissões de Saúde e de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia acompanhem os desdobramentos do caso.
Após fortes chuvas que atingiram a região no último dia 11, a Prefeitura de Paragominas decretou estado de calamidade. No entanto, uma investigação preliminar apontou que houve rompimento de cinco represas na região, contribuindo para a enxurrada, que atingiu 16 bairros, desalojou 350 famílias e provocou a morte de três pessoas, sendo duas crianças. Dois rios transbordaram e houve rompimento da PA-256, que dá acesso à rodovia Belém-Brasília.
Segundo o engenheiro civil Nagib Charone, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), as represas rompidas provavelmente estão instaladas em fazendas da região. Seriam feitas de terra e utilizadas para armazenamento de água, às margens dos rios Paragominas e Uraim, que cortam o município. Há cerca de cinco anos, catástrofe semelhante ocorreu no município de Altamira, na região do rio Xingu, deixando centenas de famílias desabrigadas e áreas destruídas.
“O rompimento de uma barragem quase sempre é uma tragédia anunciada. Uma represa inicia seu rompimento quando do aparecimento de pequenas fissuras que aumentam pela grande pressão recebida da água represada, isto é, poderia ser evitada. Não queremos novas tragédias em nosso Estado. Diante disso, importa questionar se existe algum levantamento por parte da Semas sobre o número de represas existentes na região”, ressaltou o parlamentar.
Para o deputado Bordalo, é preciso questionar porque as barragens não foram dimensionadas para suportar as chuvas da região. “Como todos nós sabemos, ninguém pode construir uma barragem, nem em pequenos córregos, sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente. Quantas barragens existem de fato na região? Quais os riscos de novas tragédias?”, questionou o parlamentar, em discurso na tribuna da Alepa, acrescentando que devem responder civil e criminalmente os responsáveis pela construção dessas represas e também os órgãos que porventura tenham se omitido na fiscalização, a fim de prevenir novos desastres.
Bordalo também apresentou moção para que seja encaminhado ofício ao Ministério Público Estadual e à Prefeitura Municipal de Paragominas, solicitando rigor e celeridade na investigação sobre os rompimentos de barragens ou represas no município. O documento foi encaminhado ao Governo do Estado do Pará, Câmara dos Vereadores de Paragominas, Comissão de Direitos Humanos da OAB (Seção Pará), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e universidades estaduais e federais do Estado.
