Belo Monte: durma-se com um barulho desses…

Blog do Bordalo zdamazon
Por Zé Dirceu, do blog dele

“País pode virar Venezuela”. A afirmação publicada pela Folha de S.Paulo de hoje é do juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, titular da Justiça Federal – subseção de Altamira (PA). Ele é o responsável pelas liminares que suspenderam por três vezes o leilão para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

O juiz federal faz todo um carnaval para dizer que vê na reação (pedido de cassação das liminares e insistência na realização do leilão) do governo federal às suas decisões um “perigoso jogo contra a democracia do Brasil”, e uma aproximação às práticas do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Durma-se com um barulho desses. Na prática, Dr. Campelo resolveu fazer política, proselitismo. Só assim pode ser analisada essas suas queixas pelo fato de o governo recorrer de sua decisão às instâncias e Cortes judiciais superiores. A ação do governo é prática normal numa democracia.

O juiz ainda levanta uma suspeita, improcedente: acusa o governo de ilegalidade ao admitir a possibilidade de recorrer contra ele ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De novo, protesta contra um ato comum e corriqueiro na democracia, já que a Constituição dá não só ao governo como aos cidadãos esse direito de recorrer ao CNJ contra juízes que violem a lei. O governo poder recorrer contra todos os magistrados que abusem de sua autoridade ou cometam qualquer crime. (leia nota abaixo)

Juiz esqueceu o que houve na ditadura

“Nem na própria ditadura houve isso”, assinala o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, da Justiça Federal em Altamira (PA), ao queixar-se da reação do governo às suas tentativas de impedir a construção da Usina Belo Monte.

Houve pior. É que o juiz se esquece ou faltou às aulas de história. Os atos institucionais do regime militar, particularmente o AI-5, suspenderam predicados da magistratura e por fim a irremovibilidade de juízes, o que possibilitou à ditadura perseguir, prender e aposentar juízes compulsoriamente.

Fora o fato inusitado do juiz Campelo discutir publicamente seus votos e criticar politicamente o governo, o que vemos é um jogo de palavras e suspeitas. Faltam no entanto ao juiz coragem e firmeza para assumir as acusações, na verdade, calúnias que levanta.

Dois exemplos disso: perguntado se o governo desobedeceu à Justiça, preferiu o silêncio. “O juiz não arrisca opinião definitiva sobre se houve descumprimento da ordem judicial”, registra a Folha. E apesar de todo barulho e escândalo que faz, na hora de opinar sobre o que interessa, se a Usina pode ou não ser construída, Campelo prefere de novo ficar em cima do muro: “Ele não acha que uma usina no rio Xingu seja inviável, e sim que é preciso melhorar os estudos dos impactos socioambientais” assinala a FSP.

Assim o “perigoso jogo contra a democracia do Brasil” quem faz é o juiz Campelo, ao tentar impedir que o governo recorra de suas decisões nos tribunais superiores, conforme prevê nossa Constituição e o Estado de Direito Democrático. Dessa forma, fazendo política e oposição ao governo e dando declarações políticas à imprensa, ele viola, na prática, suas atribuições e o Estatuto da Magistratura.


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