Baterias recarregadas pela ótima energia da grande e participativa festa de aniversário em Mãe do Rio, no sábado. E no domingo, ontem, uma grande vitória no DASAC, o Distrito da Sacramenta. É que a AS- Articulação Socialista , venceu as eleições para o 1º e 2º lugares no Conselho Tutelar. Os vencedores da disputa são Fábio Paixão (771 votos) e David (618 votos).
Fábio arrancou 771 votos no pleito, ele que teve o apoio do vereador Iran Moraes e da liderança de Jailson, do Telégrafo. Já David, do Grupo Simon Bolívar, do Telégrafo, conquistou 618 votos. David já era conselheiro eleito e mostrou sua força ao ser muito bem votado neste novo pleito.
Parabéns à AS e aos novos conselheiros eleitos pelo voto do povo da Sacramenta para tão importante missão.
Só pra relembrar, o
Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não-jurisdicional
(que não integra o Judiciário) que zela pelo cumprimento e efetivação
dos direitos da criança e do adolescente em um município. O Conselho
Tutelar é constituído por cinco membros escolhidos pelos cidadãos de
cada cidade, para um mandato de três anos, admitida uma recondução. A
principal função do Conselho Tutelar é a garantia dos direitos das
crianças e adolescentes estabelecidos no ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, e não é um órgão de
atendimento direto, como um abrigo. Suas atribuições estão definidas no
artigo 136 do ECA.
O
conselheiro tutelar recebe, estuda e encaminha casos envolvendo a
violação de direitos infanto-juvenis. Este casos chegam a ele por
meio de denúncias, queixas, reclamações, reivindicações e solicitações
podendo vir de qualquer cidadão, da familia, de profissionais da área e
também da própria criança ou adolescente. O conselheiro também pode
assessorar o poder público na proposta orçamentária para a situação dos
direitos infanto-juvenis, e contribuir para o planejamento e a
formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao
adolescente e às suas famílias.
Um bom dia, mais uma vez parabéns aos conselheiros eleitos e confira a agenda de hoje:
- às 9 horas, no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Sessão Especial para discutir os Projetos de Integração: Porto e Cidade da CDP e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ. A sessão atende a requerimento da bancada do PT.
- Às 9 da noite, o pré-candidato do PT, professor, educador e deputado estadual do PT, Alfredo Costa, participará de entrevista no Programa Argumento Canal 13 Band, com Mauro Bonna.
