“Ajuste fiscal permitirá inclusão social e crescimento”

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“Paradoxal”, o ajuste fiscal proposto pelo governo
Dilma Rousseff tem como meta reduzir a dívida pública para atrair
investimento privado, reforçar a inclusão social e retomar o crescimento
econômico. 

A avaliação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que
nesta sexta-feira 22 tratou da nova conjuntura brasileira em palestra na 3ª edição do Fórum Brasil promovido
por CartaCapital,
cujo tema neste ano é “Crescer ou crescer”.

A crise internacional chegou ao Brasil em 2012,
afirma o ministro, agravada pela “maior estiagem dos últimos 80 anos”, com
impacto sobre o preço da energia. Apesar do cenário, a economia estaria
menos vulnerável que no passado, muito em razão do “alto índice de
reservas internacionais”.

Essas reservas teriam permitido ao governo
absorver os principais impactos da crise nos anos anteriores, mas a custa
do superávit primário. A estratégia, agora, é elevar esse resultado, o
equivalente a 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), ou 66 bilhões de reais.

De acordo com Barbosa, a elevação do superávit
será gradual e envolve “várias medidas”, como ajustar os subsídios
concedidos nos últimos anos. “As taxas do BNDES [Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social] continuam abaixo do mercado em varias
áreas, mas em volume menor.”

Sem se referir aos cortes em direitos sociais, o ministro
afirmou que o ajuste, “por mais paradoxal que seja, é o primeiro passo
para o crescimento”: “No curto prazo [os resultados são] negativos,
mas necessários. O crescimento depende de estabilidade da divida pública,
de trazer a inflação para o centro da meta”. 

Mas essas medidas “não são suficientes”, garante
Barbosa. Em paralelo vêm sendo costuradas outras iniciativas para
recuperar o crescimento. O ministro enumerou alguns eixos da reforma, como
infraestrutura, institucional e social.

Em infraestrutura, Barbosa anunciou o lançamento
de quatro leilões para concessão de rodovias, um lote equivalente a 12
bilhões de reais. Na área de ferrovia, “há projetos em andamento que serão
entregues em agosto”. Ele citou aperfeiçoamento de modelo, com concessões
“pura ou público e privado” e previu o leilão de pelo menos três
aeroportos com a “licitação no inicio do ano que vem”.

Apesar da desaceleração econômica, haveria demanda
reprimida de infraestrutura que essas concessões pretendem corrigir.
“Estamos em uma situação de que há interesse em realizar projetos. Nossa
economia é diversificada, nosso objetivo é viabilizar esse programa de
concessões. Menos pelo dinheiro e mais pelo o que representa: a parceria
com a iniciativa privada.”

Para o Brasil voltar a crescer, o governo também
espera “o realinhamento de preço da economia”. No início da
estagnação, o impacto é negativo, gera inflação, mas, com o tempo, o
mercado começaria a produzir mais, gerando o equilíbrio de preços. “Isso
leva um tempo, dentro de um ano e ano e meio.”

Esse ciclo, acredita o ministro, incentivará as
exportações e a produção de manufatura ao longo de 2016, “puxando a
produtividade e o crescimento da economia”.

Depois desses ajustes, o esforço será
institucional: medidas que não custariam nada para o governo, mas que
podem ajudar no funcionamento da economia. Ele defende uma reforma no ICMS
e avisa que não há planos para a redução dos impostos justamente pela
necessidade de equilibrar as contas.

No último bloco de sua palestra, o ministro do
Planejamento centrou na defesa do combate à desigualdade, que não será
abandonada, mas que só ganhará força após a retomada dos investimentos.
Para Barbosa, “quanto menos desigual a sociedade, maior é o seu
crescimento”.

Na visão do governo, política social é também de
sustentação de crescimento. “Nosso desafio nesse novo ciclo é construir
novo consenso que permita a continuidade de inclusão além da transferência
de renda, mas agora é dar acesso a melhores serviços públicos, como
saúde, transporte urbano e educação.”

O ministro concluiu reforçando a existência uma
estratégia para recuperação do crescimento, que respeitaria o ciclo
explicado por ele. “Você não vira uma chave e o crescimento inicia no dia
seguinte. Envolve aumentar investimento em infraestrutura, educação,
exportações e medidas institucionais. Com o aumento do investimento e
produtividade, o salário aumenta sem inflação, os lucros crescem sem
inflação.”

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