A triste realidade das escolas estaduais em Barcarena

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Blog do Bordalo IMG 20150610 WA0007 1Por Carlos Bordalo


Trago a grave
denúncia de que a Ensino Médio do município de Barcarena está abandonado. No
último dia 10 de junho, por iniciativa do Ministério Público, foi realizada uma
Audiência Pública(fotos) para debater as questões de infraestrutura, recursos humanos
e segurança nas escolas que compõem a Rede Estadual de Educação daquele
município. A equipe técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do
Consumidor da Alepa, da qual sou o presidente, acompanhou a Audiência.

Existem pelo menos
três escolas estaduais em situação crítica, onde sequer o ano letivo de 2015
começou. A Escola Estadual Cônego Batista Campos, por exemplo, se encontra
interditada dada a infraestrutura precária, resultando num ambiente perigoso e
insalubre, para alunos, professores, profissionais da educação. Ou seja, toda a
comunidade escolar. Um Laudo Técnico Pericial expedido pelo Corpo de Bombeiros
comprova a situação. Na Escola Palmira Gabriel, cinco salas estão interditadas
por conta das rachaduras e do risco de desabamento.

Blog do Bordalo IMG 20150610 WA0014 1
Além da situação
estrutural e a carência de servidores de apoio, como vigias, serviços gerais,
merendeiras, comprometem claramente o funcionamento do ambiente escolar. Ainda
sobre a ausência de vigias (segurança) nas escolas, existe uma realidade de depredação
constante do patrimônio público, o que pode ser confirmado através das inúmeras
ocorrências policiais desde o final de 2014. 

Não bastasse a depredação da coisa
pública, existe a constante presença de “arrastões” realizados por criminosos,
dentro das unidades escolares, chegando ao ponto de atentar contra a
integridade física de alunos, quando estes não possuem nenhum bem de valor que
“mereça” ser roubado pelos assaltantes, relatou um estudante da Escola Eduardo
Angelim.

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Não bastasse a
realidade relatada da Escola Cônego Batista Campos, alunos e professores
denunciaram, ainda, situações semelhantes, ou ainda piores, nas dezenas de
escolas estaduais de Barcarena.

Além disso, foi
relatado por vários diretores, alunos e professores a falta de merenda escolar
para os alunos da Rede Estadual de Ensino de Barcarena. A situação é tão
crítica que as informações passadas dão conta que em 2014 a merenda foi
garantida nas escolas estaduais por convênio com a prefeitura de Barcarena e
que, por absoluta impossibilidade de continuar bancando a merenda estadual, o
prefeito Vilaça suspendeu o fornecimento em 2014. É o triste fim da educação no
Pará.

Apelo ao
presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, que a Comissão de Estudos sobre a
Educação no Pará e a Comissão Permanente de Educação possam ir conhecer este caos
instalado em Barcarena, haja vista que já nesta quarta feira, 17 de junho,
haverá nova reunião em Barcarena para tratar dos encaminhamentos da última
reunião.

Na Sessão
Ordinária desta terça-feira protocolei Moção pedindo providências ao Governador
Simão Jatene, Secretário de Educação, Secretário de Estado de Segurança Pública
e Defesa do Consumidor, Delegado Geral da Policia Civil, Delegado do Interior e
Comandante Geral da Policia Militar para garantir segurança na Escola Estadual
de Ensino Fundamental Cônego Batista Campos, pois a mesma já foi assaltada 15
vezes, além de reforma do prédio.

Sobre a falta de
merenda nas escolas de Barcarena, apresentei um Requerimento, com pedidos de
informações ao Conselho Estadual de Alimentação, Conselho Estadual de
Alimentação e a Secretaria de Estado de Educação a respeito da regularidade da
merenda escolar fornecida à rede estadual no Município de Barcarena.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Pronae), deposita mensalmente, na
conta das Secretarias de Educação em todo o país, a verba para a alimentação
escolar com os valores calculados com os números de alunos de todas as escolas
nos municípios do Brasil. Por que os alunos de Barcarena estão sem merenda?



A educação no Pará
foi tema de meu pronunciamento na Sessão desta terça, na Tribuna da Alepa.



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