- Hoje não houve sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, só expediente interno. Aliás, a semana que vai findando foi tensa na Alepa e a motivação é a crise no casamento PSDB/PMDB. E quando eles brigam, todos pagam, como adiantei hoje no meu twitter. O esgotamento do condomínio PSDB/PMDB abre guerra no SEBRAE/Pa paralisando o órgão! A duras penas o PMDB vai descobrindo que era feliz e não sabia no governo petista. Confiramos os desdobramentos nos próximos dias.
- Ontem, foi aprovado meu requerimento sobre a gratificação que viabiliza o alinhamento salarial de delegados e delegadas com os Defensores Públicos!
- Anteontem, aniversariou ontem o nobre Dep. Nélio Aguiar, digno representante de Santarém. Daqui, meu abraço e votos de vida longa ao caro amigo!
- Também anteontem tivemos audiência com a representante do BID no Brasil sobre a Macrodrenagem da Bacia do Una.Esteve na pauta a falta de manutenção dos canais e galerias, o nebuloso leilão do maquinário pela PMB na Macrodrenagem do Una.Minha constatação inicial: o descaso conjunto da Prefeitura de Belém e da Cosanpa podem fazer ir pelo ralo 300 milhões. Não deixem de ler o relato da visita, bem como uma história contada pelo companheiro Guilherme Carvalho (*) sobre a Macrodrenagem e o descaso dos tucanos.
Resumo da reunião com o BID sobre a macrodrenagem na Bacia do Una
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| A reunião com o BID e moradores da Bacia do Una. |
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| Fotos: Mauro Ribeiro |
Na reunião com a Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, eu e a comissão de moradores da área da Bacia do Una, apresentamos fotos que reportavam o abandono porque passa a obra e a falta de manutenção. Entregamos documentos que relatavam um contexto histórico desde a obra até agora, assim como comprobatórios do repasse do maquinário da Cosanpa para a Prefeitura de Belém através da SESAN- Secretaria Municipal de Saneamento.
A representante do BID informou que a obra já teria sido entregue e que o banco não tem nenhuma responsabilidade com os problemas de falta de manutenção, colocando que o prazo de 10 anos de fiscalização do BID já havia terminado, contrariando avaliação de que terminaria em 2014, pelo argumento de que o prazo começaria a contar a partir dos primeiros itens a serem entregues.
O então secretário de saneamento da PMB,Eduardo Passeto, não concordou com a posição da representante do BID, informado que a fiscalização encerraria-se em 2014, considerando que a conclusão da obra se deu em 2004.
A Comissão Temporária Externa detectou que além dos investimentos do BID houve também investimentos do BNDES e que por conta disso, por ser verba federal, caberia ao Ministério Público Federal apurar as responsabilidades e principalmente recomendar as ações de manutenção necessárias para evitar a perda total da obra (consequência que não está fora de probabilidade).
A macrodrenagem nunca foi prioridade ao PSDB e a Jatene (Por Guilherme Carvalho)
Anos atrás, quando Jatene era Secretário de Planejamento do governo Almir Gabriel, Graça Costa, Matheus Otterloo e eu tivemos uma reunião com ele na sede da secretaria, ali npossibilidade de o financiamento do BID -Banco Interamericano de Desenvolvimento ser suspenso, dado que as obras estavam paralisadas havia muito tempo.Dissemos ao então secretário que as organizações comunitárias da Bacia do Una estavam dispostas a pressionar para que tal suspensão não ocorresse.
Durante a reunião Jatene fez a seguinte revelação: Almir Gabriel estava mais interessado em utilizar os recursos para ampliar o aeroporto de Belém do que empregá-los na Macrodrenagem. Isto porque, ainda segundo Jatene, a maior preocupação do governo estadual era fortalecer a economia paraense e a expansão do aeroporto era importante para o alcance dessa estratégia.
Pois bem, saímos da reunião sem arrancar qualquer compromisso do secretário Jatene para a execução do Projeto de Macrodrenagem. Naquela época as organizações comunitárias de algumas das sub-bacias haviam constituído o Movimento em Defesa do Projeto de Macrodrenagem.
Então, após debatermos a situação resolvemos montar uma comissão e irmos à Brasília para tratar diretamente com a representação do BID no Brasil sobre o problema do projeto. Antes disso, já havíamos participado de uma audiência pública na Assembléia Legislativa para tratar dos problemas existentes nos projetos Macrodrenagem, Prosege (também financiado pelo BID) e Prosanear (financiado pelo Banco Mundial). Produzimos um vídeo (que foi apresentado aos/às deputados/as)e o levamos a Brasília.
Da reunião seguimos diretamente ao Senado para nos encontrarmos com os representantes paraenses naquela Casa, assim como conversamos com integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que é quem dá a palavra final autorizando ou não a contratação de empréstimos como o que foi feito ao BID pelo governo paraense.
A caravana não teria tido êxito sem o apoio irrestrito da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, na figura de seu secretário executivo, Aurélio Vianna, hoje na Fundação Ford.
Do BID e da CAE obtivemos o compromisso de que ambos envidariam esforços para garantir os recursos ao Projeto de Macrodrenagem. Voltamos, realizamos reuniões nas comunidades, produzimos jornais informando sobre nossas atividades em Brasília e conclamamos a população a pressionar o governo estadual para que o mesmo obtivesse os recursos para compor a contrapartida financeira.
Foi somente após essa mobilização que o governo Almir Gabriel saiu finalmente do seu estado de letargia e abandonou a ideia de usar os recursos do projeto para a expansão do aeroporto internacional de Belém.
Relembrei todos esses acontecimentos de uma hora pra outra. Deve ser a proximidade da eleição de domingo.
O fato é que Jatene não “moveu uma palha” para defender o projeto. A impressão que ficou é que para ele não importava muito se os recursos fossem deslocados para as obras do aeroporto. Enfim, um tecnocrata sem maiores preocupações com a situação que vivíamos na Bacia do Una. Depois as coisas mudaram: o Macrodrenagem virou a vitrine do PSDB e Jatene surfou na onda que o levou ao governo.
Essa é a história e eu participei dela.
(*) Guilherme Carvalho – Pesquisador da Fase, morador da Sacramenta. Junto comigo e outros companheiros, Guilherme ajudou na organização pela moradia no bairro e também na organização social da obra.
