A crise no sistema penal do Estado do Pará

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Reportagem publicada na edição desta segunda-feira  do jornal Diário do Pará, destaca minha
opinião em relação a crise no sistema penal do Estado do Pará, agravada com a
fuga de 44 presos do PEM III de Marituba, em menos de 24 horas, no fim de
semana.

Reafirmo que a crise é recorrente da superlotação dos
presídios e a falta de empenho do governador do Estado, Simão Jatene, em
resolver o problema. Como disse na entrevista, o governador não está
acompanhando a situação de calamidade que o sistema prisional está passando.

O Estado precisa enfrentar três desafios: 

A primeira seria a
superlotação carcerária. A falta de investimentos e a ampliação de vagas é um
fator a ser superado e não é de hoje. Existe um descompasso em relação ao
número de presos e a criação de vagas. Enquanto o número de presos cresce
assustadoramente, as vagas são construídas a passos lentos. O governo fecha os
olhos, é preciso empenho do governador para mudar esse quadro.

O segundo passo é a questão dos presos provisórios. É
preciso acelerar os processos realizando as audiências de custódia, para
diminuir o número de presos nas casas penais. Mas, para funcionar, é preciso
empenho e participação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria
Pública para funcionar, de fato, por aqui.


O terceiro ponto é a gestão das casas penais. Hoje os
presídios não passam de “fábricas de bandidos”. Lá dentro os presos acabam se
transformando em agentes do crime organizado. O governador precisa intervir
imediatamente para mudar esse quadro que se encontra o sistema prisional do
Estado.

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