366: auditor geral do Estado está convidado a se explicar esta semana na ALEPA sobre as acusações feitas ao governo do PT

Bom dia, boa semana, um ótimo mês de de abril que se inicia hoje.  Volto com as energias recarregadas após ter passado o final de semana em Soure, no primeiro feriado meu e da Vânia como casal. (Leiam as tuitadas do feriado mais abaixo).

E no domingo de Páscoa, o jornal “O Liberal” replica a informação da Auditoria Especial do TCE – Tribunal de Contas do Estado, dando conta que não houve qualquer ilegalidade, qualquer irreuglaridade ou fraude no empréstimo 366,  contraído pelo governo do PT, pela então governadora, a companheira Ana Júlia.

No governo de Jatene, a  AGE – Auditoria Geral do Estado, sob a coordenação do sr. Roberto Paulo Amoras,  alardeou aos quatro ventos que havia irregularidades, fraudes e o governador Jatene (des)informou a sociedade paraense de que as contas, o caixa do Estado estava desequilibrado.


Era tudo mentira, como comprovou a auditoria especial do TCE, que o jornal resume na reportagem abaixo. E eu convidei o titular da AGE para que compareça à ALEPA – Assembleia Legislativa do Pará para se explicar.


E continuo cobrando uma retração pública por parte do governador. 
A reportagem do jornal “O Liberal”:

As acusações feitas no ano retrasado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) contra a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, relativas ao desvio de R$ 77 milhões dos cofres do Estado, em 2010, foram rebatidas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) esta semana, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluir que não houve nenhuma irregularidade no caso.

Após um minucioso estudo feito junto aos contratos de serviços, bem como às prestações de contas, a Corte concluiu que as suspeitas levantadas pela AGE são originadas de suposições não comprovadas, ou seja, que a acusação se baseia em argumentos subjetivos, impossíveis de serem sustentados. De acordo com o parecer da procuradora Geral de Contas do TCE, Maria Helena Loureiro, “o relatório da auditoria não apontou nenhuma ilegalidade de natureza grave capaz de ensejar a adoção de medidas saneadoras por parte da Corte de Contas”.

O resultado levou ao arquivamento do processo.

Em 2011, a AGE, que é vinculada ao governo do Estado, provocou o TCE a realizar uma Auditoria Especial nas contas de Ana Júlia Carepa, acusando a ex-governadora de irregularidade cometidas a partir de empréstimos contraídos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 366 milhões (Contrato nº 10.2.0517.1), e junto ao Banco do Brasil (BB), no montante de R$ 100 milhões (Contrato nº 21/03718), em junho de 2010.

De acordo com o relatório entregue pela AGE ao TCE, parte do recurso, que deveria ser utilizado para desenvolver projetos na área de saneamento na região de Carajás e Tapajós, bem como na construção de um novo prédio para abrigar a Fundação Santa Casa da Misericórdia do Pará, foi desviado. O documento da Auditoria aponta ainda despesas em desacordo com o contrato de empréstimo. Segundo os auditores, para justificar despesas distintas, Ana Júlia teria usado duas vezes a mesma nota fiscal. Eles contestam um conjunto de 16 notas, que juntas, totalizam aproximadamente R$ 77 milhões.

A conclusão da Corte de Contas, no entanto, observa que os documentos enviados pelo governo estadual aos agentes financeiros, em 2010, não poderiam ser utilizados como comprovantes de aplicação dos recursos, como ocorreu a partir das análises da AGE. A finalidade destes documentos é apenas subsidiar os bancos de informações, para que estas instituições financeiras possam acompanhar o cumprimento do que foi acordado nos contratos de operação de crédito. Conforme descreve o texto da conclusão, “a documentação que comprova a aplicação dos recursos fica sob a guarda do órgão gestor à disposição da auditoria do Tribunal de Contas”.

Ainda com base na avaliação final da Corte, já que a Auditoria Geral detinha os Relatórios de Desempenho das Operações de Crédito realizada junto aos bancos, havia a necessidade de confirmar as informações contidas nos documentos, o que não ocorreu. Após consultar sistemas eletrônicos, visitar os órgãos envolvidos e examinar a documentação, o TCE chegou à conclusão que não houve a utilização das notas fiscais em duplicidade.

A ex-governadora Ana Júlia Carepa considerou o episódio um “fato típico de quem não tem o que mostrar”, e lamentou que o resultado das investigações do TCE – que declarou a denúncia improcedente -, não tenham a mesma repercussão entre os meios de comunicação que a acusação obteve.

“Não acredito que um órgão importante como a Auditoria Geral do Estado tenha sido incompetente ao desempenhar suas funções, a ponto de não checar minuciosamente os documentos antes de fazer uma acusação desta natureza”, dispara. Ela admite a ocorrência de equívocos no trâmite das informações, porém, as falhas nada têm a ver com a contabilidade do Estado. “Isso foi uma tentativa de atingir a minha honra, bem como a outros servidores que também foram coagidos”, comenta, frisando que os funcionários públicos de carreira José Carlos Damasceno e Renata Costa também foram acusados no escândalo.

 No caso de Renata, a ex-governadora conta que o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, passou a perseguir incessantemente a servidora, a ponto de causá-la prejuízos emocionais. Ana Júlia acusa a AGE de perseguição política. “Esta é uma tentativa de me impedir, assim como a todos que participaram do meu governo, de fazer novas disputas políticas. Estão tentando acusar meu governo de irregularidades, quando na verdade foi um erro formal, de papel”, acrescenta. “
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Tuitadas do feriadão:

  • Para mim e Vânia foi nosso primeiro feriado como casal. Apesar da chuva, aproveitamos bem! Cheguei em Soure após 3:30 h de balsa, a partir de Icoaraci.
  • Em plena temporada de Semana Santa a balsa que faz a travessia entre
    Soure e Salvaterra encerra atividades às 19 h! No domingo, de 2 em 2 horas!. Esperando balsa para atravessar de Soure para Salvaterra. Depois Camará para
    tentar antecipar volta a Belém. 3:30 H de balsa, uma saga.
  • Monopólio para uma única empresa na travessia entre Camará e Salvaterra não
    permite a concorrência e opções, encarecendo e limitando transporte .
  • Agora já conheço a parte do Marajó que não
    conhecia. Belas paisagens, povo hospitaleiro. Foi uma viagem
    esclarecedora.Estamos saindo para conhecer as belezas dos campos do Marajó.
  • Estou entendendo um pouco mais o baixo desenvolvimento da cadeia
    turística no Marajó. Como pessoa comum é que sentimos a realidade
    verdadeira..
  • As cidades não foram preparadas minimamente para receber visitantes. As administrações de Soure e Salvaterra completamente ausentes.
  • Ficamos na pousada O Canto do Francês em Soure. Agradável e acolhedora: padrão excelente.
Em Salvaterra/Marajó no feriadão.
  • Uma bela e agradável exceção foi a peixaria do Sales em Joanes/Salvaterra: profissionalismo e qualidade.
  • A praia de Água Boa dentro da cidade de Salvaterra: ativo natural sem a
    devida valorização pelo poder publico. Porém bem frequentada.
  •  Visitei a praia do Pesqueiro em Soure: muito bonita com aparência de
    praia de mar. Passeio de búfalo, camarão regional e água de coco.

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