PL institui o dia Estadual dos Defensores/as de Direitos Humanos no Pará

Foto: Apib Comunicação


O Deputado Bordalo protocolou nesta terça-feira, 12, em sessão ordinária na Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (Alepa) Projeto de Lei que institui o dia
estadual dos Defensores de Direitos Humanos no Pará para ser celebrado no dia
14 de agosto. A data é em memória à vida e luta de Ulisses Manaças, integrante
da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PA).

Árduo defensor da justiça
social na luta pela reforma agrária o dirigente do MST faleceu em agosto
passado após dois anos de tratamento contra o câncer aos 45 anos. Assim como
muitos defensores de direitos humanos, Manaças foi diversas vezes ameaçado de
morte. 

Em 2017 o Comitê Brasileiro
de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) elaborou um dossiê Vidas em Lutas: criminalização e violência
contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil
, e apontou o
Pará como um dos estados com maior concentração de assassinatos de ativistas.

Defensoras e defensores de
Direitos Humanos agem pela promoção e defesa dos direitos humanos, indo de
encontro as ordens sociais pré-estabelecidas em busca de melhorias
significativas na vida dos grupos sociais vulneráveis. 

Muitas vezes são pessoas anônimas
que militam e lutam todos os dias em suas entidades, movimentos sociais e instituições
públicas para que sejam respeitados, protegidos, promovidos e garantidos os
direitos humanos de todos os povos, mulheres e homens, crianças, jovens.

Tendo em vista a relevância
da atividade desempenhada pelos defensores e defensoras de Direitos Humanos,
que na maioria das vezes, abdicam de seus próprios interesses e segurança, em
prol dos direitos do outro é que se justifica o Projeto de Lei como forma de
reconhecer o valor destas pessoas para o desenvolvimento e para a democracia
deste país.

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