A Assembleia Legislativa do Pará coloca em pauta, nesta terça-feira (28), um projeto de lei sobre empoderamento feminino. Proposto pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o projeto de lei, caso seja aprovado, estabelece a Semana do Empoderamento Feminino, uma programação a ser realizada em todas […]

Projeto sobre empoderamento feminino será votado nesta terça-feira (28)

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A Assembleia Legislativa do Pará coloca em pauta, nesta terça-feira (28), um projeto de lei sobre empoderamento feminino. Proposto pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o projeto de lei, caso seja aprovado, estabelece a Semana do Empoderamento Feminino, uma programação a ser realizada em todas as escolas, públicas e privadas, para promover a igualdade de gênero no âmbito escolar, com diversas atividades socioeducativas, envolvendo alunos, professores e comunidade. O projeto de lei foi apresentado em plenário em abril do ano passado, mas somente agora entrou na pauta do Legislativo. A sessão ordinária começa às 9h, no Plenário Newton Miranda (subsolo da Alepa). 


“Nosso objetivo é estimular entre meninas, jovens e mulheres a participação efetiva nas diversas esferas da sociedade, apoiando mudanças culturais, desconstruindo preconceitos e promovendo a equidade de gênero”, explica o parlamentar, acrescentando que a Semana do Empoderamento Feminino será realizada anualmente, sempre na primeira semana de março, antecedendo o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. 

“As ações socioeducativas irão promover o debate acerca dos direitos humanos, com foco em relações e violência de gênero, estimulando o acesso, a permanência e o sucesso de meninas, jovens e mulheres em ações e projetos de protagonismo feminino”, complementa Bordalo.

No decorrer da Semana do Empoderamento Feminino, serão realizadas atividades educativas como oficinas e palestras sobre a trajetória de mulheres que mudaram a história em diversas áreas, como Ciências, Filosofia, Artes Plásticas, Literatura e Esportes, estimulando os alunos a pesquisarem sobre mulheres que deixaram importantes legados para a sociedade. 

A programação também poderá incluir exibição de filmes sobre direitos humanos com foco em igualdade de gênero, rodas de conversa sobre o tema, apresentação de artistas mulheres das mais diferentes linguagens e produção de material educativo sobre o tema para disseminação dentro da comunidade escolar. O símbolo da campanha será o símbolo do feminismo, por representar a luta histórica das mulheres pela igualdade de gênero.

Ranking das Desigualdades

Sobre a importância do projeto de lei, o deputado Carlos Bordalo explica que o Brasil é o pior país da América do Sul para oportunidades e desenvolvimento das meninas, segundo relatório da ONG Save the Children (EUA). Entre 144 nações avaliadas, o Brasil está na 102ª posição no ranking que considera índices como casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, conclusão do estudo secundário e representação das mulheres na política.  

Outra face dessa desigualdade são os altos índices de violência doméstica no Brasil. Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha não conseguiu efetivamente combater a violência contra as mulheres: a cada 7 minutos uma mulher é agredida, violentada ou estuprada. 

“Somos o quinto país que mais mata mulheres. O Pará está na 10ª posição brasileira, com aumento de mais de 100% de vítimas mortas em dez anos”, explica o parlamentar. 

Para Carlos Bordalo, algumas pesquisas ajudam a compreender este triste cenário: segundo o Ipea (2013), 58% dos brasileiros concordam que se as mulheres “soubessem se comportar”, haveria menos estupros e 82% acreditam que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. 

“Pesquisas como essa mostram que ainda somos um país machista e patriarcal, onde a mulher é submetida a um papel determinado. Essa visão é reforçada pela cultura machista, presente em todas as esferas da nossa sociedade, com a desvalorização das características femininas, a violência doméstica e a aceitação da violência sexual”, ressalta. 

Segundo a ONU, 14 dos 25 países com maior taxa de feminicídio no mundo estão na América Latina. No entanto, as diferenças são gritantes: a cada 36 horas, uma mulher é vítima de feminicídio na Argentina, enquanto no Brasil este tipo de crime ocorre a cada duas horas. São 13 feminicídio por dia. 

“Todos esses dados indicam a urgência de ações que combatam as diversas formas de violência contra meninas e mulheres no Brasil e que garantam cada vez mais o empoderamento feminino. É preciso não somente discutir a igualdade de gênero, mas sim implementar leis e políticas públicas que busquem acabar com as desigualdades que atingem meninas em todo o país. É urgente priorizá-las como o grupo mais vulnerável e cujos direitos são mais violados”, diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.

Sobre representatividade na política, o Brasil também amarga índices negativos. Com 9,6% de vagas ocupadas por mulheres no parlamento, o país está numa das últimas posições no ranking representação política feminina da ONU. De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano, de um total 192 países, 159 têm um indicador melhor que o brasileiro. “Somos o país da América do Sul com menor representatividade feminina. Na América Latina, apenas o Haiti apresenta índice pior”.

“Entendemos que apenas uma semana voltada ao empoderamento feminino não é suficiente. No entanto, é preciso fomentar essa discussão nas escolas, pois a transformação desta realidade começa pela educação. A escola não é um espaço só para ensinar letras e números, mas também para promover cidadania e, nesse sentido, deve ser espaço democrático e inclusivo, onde estudantes aprenderão que é possível o convívio com a diferença longe da violência e da opressão. Falar de gênero na escola é exercitar a cidadania para o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres e a eliminação das desigualdades de gênero, rumo a uma sociedade inclusiva e equitativa, onde homens e mulheres tenham os mesmos direitos e as mesmas oportunidades”, finaliza.

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