O número de mortes de advogados em todo o Pará é preocupante e o histórico de ameaças a estes profissionais vem aumentando a cada dia. Ontem, dia 07, foram publicadas denúncias sobre ameaças de morte ao presidente da Subseção da OAB-PA em Parauapebas, Deivid Benasor, por parte de policiais militares do município. Segundo a OAB-PA, a […]

Deputado Bordalo pede apuração sobre ameaça de morte do presidente da OAB em Parauapebas

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O número de mortes de
advogados em todo o Pará é preocupante e o histórico de ameaças a estes
profissionais vem aumentando a cada dia. Ontem, dia 07, foram publicadas
denúncias sobre ameaças de morte ao presidente da Subseção da OAB-PA em
Parauapebas, Deivid Benasor, por parte de policiais militares do município.
Segundo a OAB-PA, a motivação
para as ameaças ao presidente Benasor seria a atuação da Ordem no caso de
policiais militares que teriam sido flagrados, em vídeo, agredindo uma advogada
e seu esposo, em um posto de combustível em Parauapebas, em agosto deste ano.
Diante disso,
protocolei uma moção, hoje, na Assembleia Legilativa do Estado do
Pará (Alepa), solicitando à Secretaria de Estado de Saúde Pública e Defesa
Social (Segup) a abertura de procedimento para apurar estas denúncias.
Os casos de ameaças e mortes
envolvendo advogados exige uma ação urgente do Governo do Estado. Segundo dados
da OAB-PA, de 2013 a 2016, 11 profissionais foram assassinados, 31 sofreram
ameaças de morte e 7 foram vítimas de atentados.
Em 2015, o presidente anterior
da OAB em Parauapebas, Jackson Souza, foi morto por ter denunciado diversas
irregularidades na Prefeitura, e o advogado Dácio Cunha também foi brutalmente
assassinado no município.
A OAB-PA em Belém já demonstrou
sua indignação e solidariedade aos advogados ameaçados e às famílias dos
advogados vítimas de violência, com manifestações e audiências, porém estes
casos afetam também – e diretamente – a sociedade paraense, pois estas mortes
mostram o quanto estamos inseguros.
A impunidade é notável
principalmente por existir a “lei do silêncio”, segundo a qual ninguém pode
relatar o que sabe, nem revelar nomes de criminosos, por medo de represálias
por parte dos pistoleiros e mandantes destes crimes. No ano passado, apenas em
um dos casos os pistoleiros foram julgados e condenados.
No entanto, esta situação
precisa mudar. A luta pelos direitos humanos é uma questão de emergência. O
Estado deve mostrar a estes criminosos que eles não ficarão impunes, e que as
execuções sumárias e a violência contra os defensores de direitos humanos não
serão mais ignoradas.

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