Bordalo defende criação de CPI da violência contra a mulher

O Mapa da Violência 2015,
divulgado pela Secretaria Nacional de Juventude e Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, revela que o Pará ocupa o 10º lugar entre os
Estados brasileiros com o maior índice de casos de violência contra a mulher. A
taxa de homicídios no Estado dobrou em dez anos. Os municípios de Tucumã e Novo
Progresso aparecem como os mais perigosos para a população feminina.
Esses dados foram apresentados
nesta quarta-feira, dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, pelo
deputado Carlos Bordado (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Defesa do Consumidor (CDHDC) da Assembleia Legislativa do Pará.
Segundo o relatório, entre os
anos de 2003 e 2013, a taxa de homicídios contra mulheres no Estado do Pará
aumentou em 104,2%. Em grupo de 100 mil mulheres, o índice saltou de 2,9 para
5,8 casos. Em 2003, foram assassinadas 93 mulheres paraenses, e em 2013, esse
número subiu para 230. 
Belém respondeu por quase um
quinto (18,3%) dos homicídios femininos. Foram 42 casos, resultando em uma taxa
de 5,6 vítimas a cada 100 mil mulheres da capital. Em relação a 2003, quando se
registravam 3,7 casos a cada 100 mil mulheres, houve uma variação de 52,2%.
Foram identificadas 26 vítimas. No ranking das capitais brasileiras mais
violentas para as mulheres, Belém ocupa a 20ª posição. A região metropolitana
da capital segue na mesma escalada de violência.
“Estes números são lamentáveis.
É inadmissível continuarmos convivendo com a magnitude do crescimento dos
assassinatos de mulheres no nosso Estado”, destacou Carlos Bordalo. “Perdi a
conta do número de vezes que subi nesta tribuna para falar deste mesmo assunto.
Desde 2012, luto pela instalação de uma CPI nesta Casa para investigar a
violência contra a mulher no Pará. Nosso Estado é líder da Região Norte, quando
se trata de assassinatos de mulheres: mais um triste título”, ressaltou.
Em todo o País, ao longo de uma
década, a taxa de feminicídios aumentou em 8,8%, sendo a quinta maior do mundo,
segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que avaliou um grupo de 83
países. No ano de 2013, 4.762 mulheres brasileiras foram assassinadas. Em 2003,
3.937. Uma média de 13 homicídios por dia.
A pesquisa também apontou que
50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares.
Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros. Quanto ao local do homicídio,
levantou-se que 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta
domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via
pública e 25,2%, em estabelecimento de saúde.
“A Lei nº 13.104 que alterou o
Código Penal para prever o crime de feminicídio como um tipo de homicídio
qualificado e o incluiu no rol dos crimes hediondos precisa ser aplicada com
mais rigor. Os dados apresentados pelo Mapa da Violência demonstram o quanto
precisamos avançar e articular lutas e esforços para o enfrentamento desta
séria problemática”, destacou o parlamentar. 

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