Bordalo defende regularização de assentamento em Ulianópolis

Representantes da Comunidade
Nova Vida, localizada no município de Ulianópolis, sudeste paraense,
participaram de uma reunião no Instituto de Terras do Pará (Iterpa) nesta
quinta-feira, dia 23, juntamente com o deputado Carlos Bordalo (PT), para
discutir o processo de regularização da área, ocupada por cerca de 700
famílias.
Segundo a prefeita de
Ulianópolis, Neusa de Jesus Pinheiro, a ocupação existe há cerca de nove anos,
sendo que a maioria das famílias é de pequenos agricultores que produzem para o
comércio da região e também garantem sua subsistência, enquanto cerca de 200
famílias vivem na área urbana da ocupação. “É do nosso interesse colaborar para
que seja possível regularizar essa ocupação. Ulianópolis não teria como
absorver essas pessoas caso sejam desalojadas”, explicou.
Durante a reunião, o deputado
Bordalo ressaltou a importância de um estudo rigoroso sobre a área, que
corresponde às fazendas Amazônia, Jerusalém e Palestina II, integrantes das
Glebas Cauaxi, Braço Forte e Toca da Onça, enumerando as benfeitorias já
conquistadas, como a construção de uma escola pública, além do levantamento
socioeconômico dos moradores, hoje organizados em duas associações.
“É urgente definir qual a
jurisdição da área, quanto pertence às esferas federal e estadual, e observar a
documentação existente, para que os órgãos competentes possam agilizar esse
processo de regularização. Do ponto de vista social, é preciso assegurar que
essas famílias tenham direito à moradia”, disse o deputado.
Fernanda Sequeira, diretora
jurídica do Iterpa, informou que o órgão aguarda informações da Prefeitura de
Ulianópolis sobre a ocupação. “Somente a partir destas informações, podemos
fazer um trabalho de identificação e verificação, checar se os títulos que
estão constando dentro da cadeia dominial partem de um título válido expedido
pelo Iterpa, verificar se é de jurisdição estadual ou propriedade privada. A
partir daí será tomar as providências cabíveis, e então a prefeitura e a
comunidade poderão requerer qual a modalidade de regularização, que deve ser um
assentamento, conforme já foi antecipado pelos representantes da comunidade”.
Histórico
Em maio do ano passado, o
deputado Bordalo visitou o município, em audiência pública na Câmara Municipal,
e foi provocado pelos moradores da área por uma intervenção da Comissão de
Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa. Na sequência, fez um
pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, chamando a atenção do
Tribunal de Justiça do Estado, em especial da Comissão de Ações Judiciais de
Direito Humano e Repercussão Social, e do Iterpa, para que acompanhassem a
situação das famílias, que ocupam produtivamente a área produzindo banana,
farinha, cupuaçu, pimenta do reino e milho, desenvolvendo a criação de pequenos
animais e peixes. “Famílias que hoje veem questionado o seu direito à terra por
um suposto proprietário, que até o momento não apresentou nenhum documento que
comprovasse sequer a sua posse sobre as fazendas”, ressaltou o deputado na
época.
Em 8 de junho, por articulação
do deputado Bordalo, em nome da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a
Defensoria Pública Agrária de Marabá, por meio do defensor público Rogerio
Siqueira, assumiu a representação dos moradores no contencioso de reintegração
de posse movido pela família Uliana, suposta posseira da área, garantindo assim
que houvesse representação dos moradores no processo.
“Nossa preocupação é evitar que
um estado de instabilidade social tome conta do município, pela eventual
desocupação compulsória das fazendas, o que gerará desemprego, fome e desamparo
material destas famílias, aumentando a violência numa região do estado tão
marcada pelos conflitos agrários, pelo direito humano à posse da terra
socialmente produtiva”, ressaltou o deputado, que na ocasião fez monções ao
Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública e ao Ministério Público, para que
acompanhassem o caso.   

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