O Diário Oficial do Pará trouxe em sua publicação o Decreto nº1690, que homologa a resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) criando o Grupo de Trabalho (GT) que tem como missão levantar assassinatos e atos violentos cometidos contra pessoas integrantes de religiões de matriz africana, projetando ações de segurança e defesa. A publicação […]

Governo cria grupo para combater violência contra religiões de matriz africana após audiência da CDH

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O
Diário Oficial do Pará trouxe em sua publicação o Decreto nº1690, que homologa
a resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) criando o Grupo
de Trabalho (GT) que tem como missão levantar assassinatos e atos violentos
cometidos contra pessoas integrantes de religiões de matriz africana,
projetando ações de segurança e defesa.
A
publicação do decreto é comemorada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa),
que, por meio da Comissão de Direitos Humanos, debateu o tema durante a
realização de uma audiência pública no auditório João Batista no último dia 19
de janeiro. “É salutar que o Governo do Estado tenha respondido prontamente a
um apelo que já vinha sendo feito por aqueles que praticam e professam as
religiões de matriz africana aqui no Pará”, celebrou o deputado Carlos
Bordalo, presidente da comissão de Direitos Humanos da Alepa.  
Ainda
segundo o deputado, “Nós temos que fazer um esforço para contribuir para
que a nossa sociedade transite para um outro estágio de tolerância, de
convivência entre diferentes, que não é o nosso caso ainda. Por isso este
trabalho é tão relevante. Ele é um trabalho que se volta não apenas para a
violência explícita e física, mas também para a violência simbólica. A Comissão
de Direitos Humanos estará acompanhando a evolução dos trabalhos e sendo sempre
uma porta para que todos aqueles que queiram que seus direitos sejam
garantidos, para que eles tenham direito a ter direitos, possam ser assegurados
no nosso Estado”, disse Bordalo.
REALIDADE
– Segundo relatos de praticantes de religiões de matriz africana, seis líderes
religiosos foram assassinados em 2016 e o tema passou a ser monitorado pela
Alepa em função do aumento significativos da criminalidade praticada contra
sacerdotes e praticantes dessas religiões.
A
criação do GT considera vários aspectos para justificar sua criação, como a
apresentação de documentos expressando as manifestações de desagrado e solicitando
providencias contra a frequência de mortes, o aumento significativo dos
registros de violência, quebra de imagens sacras, expulsão de adeptos de suas
casas e ofensas nas redes sociais. A Comissão de Direitos Humanos da Alepa
monitora os casos em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE)
e Defensoria Pública.
Texto: Andreza Batalha – Assessoria de Imprensa e Divulgação
(Alepa)

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