A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa protagonizou nesta quinta-feira (23), uma reunião de trabalho importante e com resultados excelentes. Provocada pelo presidente da Fundação Vilas Boas, Paulo Vilas Boas, pelo Defensor Público Johny Giffoni e grupos indígenas, a CDH debateu com agentes institucionais a questão do registro civil, da documentação e do reconhecimento […]

O reconhecimento da identidade indígena debatido em Reunião de Trabalho organizada pelo Comissão de Direitos Humanos da Alepa

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A Comissão de Direitos Humanos
da Assembleia Legislativa protagonizou nesta quinta-feira (23), uma reunião de
trabalho importante e com resultados excelentes. Provocada pelo presidente da
Fundação Vilas Boas, Paulo Vilas Boas, pelo Defensor Público Johny Giffoni e
grupos indígenas, a CDH debateu com agentes institucionais a questão do
registro civil, da documentação e do reconhecimento da identidade indígena como
indivíduo.
Iniciamos uma luta com o
objetivo de saber como enfrentar, quais os passos a serem seguidos, quais os
entraves, listando um conjunto de desafios a serem seguidos nos próximos meses,
não de uma forma fragmentada, mas com esforços coletivos institucionais.
Os debates foram enriquecidos
com as presenças de Izabela Jatene, Secretaria Extraordinária de Integração de
Políticas Sociais; Michel Durans, Secretário Estadual de Justiça e Direitos
Humanos; Promotor João Gualberto Silva, do Ministério Público estadual; Heitor
Pinheiro, Secretário de Trabalho, Emprego e Renda; Luiziel Guedes, presidente
da Associação de Notórios e Registros(Anoreg), além de representantes da
Defensoria Pública do Pará, liderados pela nova coordenadora do Núcleo de
Direitos Humanos da entidade, Juliana Oliveira, Funai, Segup, Museu Goeldi, e
de três etnias indígenas(Tembé, Munduruku e Cambeba).
Na reunião ouvimos relatos de
constrangimentos enfrentados por indígenas, que motivaram essa luta. Como o de
PitàWà Fabiano Tembé, estudante de Mineração e Meio Ambiente pela UFPA de
Marabá. Ele foi registrado como Fabiano e lutou na justiça para provar que é
indígena e ser reconhecido como tal, preservando sua identidade. A vitória
veio, mas Pitàwà teve que manter o Fabiano no nome.
Outro exemplo foi de Puyr
Tembé, que um dia se chamou Jackeline, nome sugerido no cartório quando foi
registrada pelos pais. Ela também lutou para manter sua identidade que
represente sua etnia, o que hoje tenta Márcia Vieira da Silva, que quer ser
reconhecida como Wayna Kyana, da aldeia Cambeba, mestra em Geografia.
Hoje os indígenas continuam
passando pelo mesmo constrangimento que passaram Pitàwà e Puyr e é isso que
queremos mudar. A desigualdade é uma questão que precisa ser enfrentada e todos
nós podemos contribuir na agenda do Estado, que assumiu as rédeas da situação,
através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A reunião superou as
expectativas e vai ter uma sequência importante em todos os sentidos.


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Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Pará.

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