A Assembléia Legislativa finalmente aprovou hoje a regulamenação da meia-passagem intermunicipal, medida que vai atender mais de 100 mil estudantes paraenses, combatendo a evãsão escolar e, literalmente, dando passagem para o futuro do Pará. A Lei Ordinária aprovada abrange a pós-graduação, universiários, rede técnica e ensino médio (desde que a SEDUC comprove não haver escola […]

Meia-passagem: novela encerrada

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A Assembléia Legislativa finalmente aprovou hoje a regulamenação da meia-passagem intermunicipal, medida que vai atender mais de 100 mil estudantes paraenses, combatendo a evãsão escolar e, literalmente, dando passagem para o futuro do Pará.
A Lei Ordinária aprovada abrange a pós-graduação, universiários, rede técnica e ensino médio (desde que a SEDUC comprove não haver escola ou vagas no município), estabelece raio de 250km do local de moradia ao de estudo e uma passagem de ida e volta para quem reside acima disso. A frequência, para utilizar o benefício, será cobrada. Um acordo que envolveu todos os partidos, foi polêmico, mas terminou melhor que o esperado. Foi uma grande vitória tanto para os estudantes, quanto para seus pais trabalhadores que, além do contentamento de ver seus filhos cursando a universidade, se preparando para o mercado e para a vida, vai ter um alívio na renda doméstica. Depois dos Kits Escolares, era só o que faltava de bom para o nosso povo.
Uma pequena girou em torno da limitação de poltronas. O deputado Arnaldo Jordy (PPS) apresentou ma emenda que alterava o texto original do substitutivo do governo, trocando o “no mínimo 10%” por 30%. Ela foi rejeitada por 24 deputados, a maioria absoluta. Ficaram os 10%, que poderãoser ampliado pela Comissão Gestora após o decreto da governadora Ana Júlia sobre como ficará a divisão da “conta”, em isenções do ICMS e IPVA para os empresários. Agora, a luta é para ampliar a reserva de poltronas, num diálogo justo que faça os empresários cumprirem sua função social de concessionários que são e que o financiamento social do estudo da nossa juventude, que é o que representa a meia-passagem, seja divido entre os usuários e o Poder Público.A governadora está de parabéns por ter feito o que os tucanos tiveram 10 anos para fazer e não fizeram. E eu estou pleno da sensação de dever cumprido, porque lutei por esse direito desde o primeiro dia em que entrou na agenda política a regulamentação, aliás, fui um dos que trouxe esse debate para a sociedade.

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  1. A Assembléia legislativa está de parabéns pela regulamentação da meia passagem intermunicipal. Mas sua observação é bastante oportuna. Se tivéssemos um governo tucano e uma AL de maioria tucana, seguramente nem para a pauta essa matéria teria ido

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