A Assembléia Legislativa encerrou ontem a novela do ICMS sem final feliz para a oposição, que queria inviabilizar as ações de governo no ano que vem, com claras intenções eleitoreiras. As obras, ações, programas e projetos planejados acontecerão e o povo não será prejudicado. O governo conquistou uma vitória na votação em segundo turno do […]

Novela do ICMS com final triste para a oposição

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A Assembléia Legislativa encerrou ontem a novela do ICMS sem final feliz para a oposição, que queria inviabilizar as ações de governo no ano que vem, com claras intenções eleitoreiras. As obras, ações, programas e projetos planejados acontecerão e o povo não será prejudicado.

O governo conquistou uma vitória na votação em segundo turno do projeto de lei que garante redução nos valores das alíquotas o ICMS para o combustível, álcool carburante e gasolina.Uma emenda apresentada em plenário pelo líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT), subscrita pelas bancadas da situação, mudou a conjuntura da discussão e possibilitou a aprovação do projeto e depois a emenda, formulada entre os técnicos do governo, de deputados da situação e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Pará – SINDEPA, Mário Melo, com aval de representantes da Fiepa.

Pela emenda aprovada, ficam mantidos os valores da alíquota da gasolina em 30% e uma redução para 28% do valor no álcool a partir de janeiro/2010. Em setembro/2010 a redução seria de dois por cento tanto na alíquota, dos valores do álcool como o da gasolina. Caindo de 28 para 26% no álcool e de 30 para 28% no da gasolina.A emenda aprovada obteve 26 votos a favor e 10 contrários.

A emenda de minha autoria, que repassava a redução das alíquotas para a bomba foi rejeitada, mas, ainda assim, acredito que deixamos a oposição sem saber o que falar.

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  1. só é válido se chegar no preço a menos na gasolina para o usuário

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