16 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

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Hoje, o Massacre de Eldorado dos Carajás compela 16 anos. Aqui, o registro do massacre, em publicação do Wikipedia:

O Massacre de Eldorado dos Carajás foi a morte de dezenove sem-terra que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, Brasil decorrente da ação da polícia do estado do Pará.
Dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

O episódio se deu no governo de Almir Gabriel, o então governador. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara “usar a força necessária, inclusive atirar”. De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local jogando bombas de gás lacrimogêneo. Os Sem Terra possuiam apenas suas ferramentas de trabalho como foices, facões,enxadas, paus, etc. Os Sem Terra insistiram em permanener no local. A polícia, diante da situação, comoçou a atirar em direção à multidão. Dezenove pessoas morreram na hora, outras duas morreram anos depois, vítimas das seqüelas, e outras sessenta e sete ficaram feridas.
Segundo o legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados a queima roupa. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões. Provavelmente manuseados pelos policiais, desejando alterar a cena do crime e culpar os próprios Sem Terras pela morte dos seus.
O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Pantoja de Oliveira, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.
Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que “o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.
Também no Governo de FHC, querendo amenizar a bárbarie do ataque, decretou o dia 17 de abril como dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária, depois de proposta da então Senadora Marina Silva. A partir de então, o Movimento Sem Terra promove diversas ações no mês de abril, criando o chamado “abril vermelho”.
O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.
O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás.

Um dos responsáveis

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depois, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pela matança. Ele o acusou de ter pago propina para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Policia

Envolvidos

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Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela nossa lei penal, não há como punir um grupo, pois a conduta precisa ser individualizada. Como não houve perícia nas armas e projéteis para saber quais policiais atingiram determinadas vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões, permanecem impunes. Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios.


O Monumento Eldorado Memória, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para lembrar as vítimas do massacre dos sem-terra, inaugurado no dia 7 de Setembro de 1996, em Marabá, foi destruído dias depois. Um dos líderes dos sem-terra do Sul do Pará afirmou que a destruição foi encomendada pelos fazendeiros da região. O arquiteto disse que já esperava por isto. “Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da CSN, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro“, comentou.

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