*Karol Cavalcante
Muitos
foram os avanços conquistados pelas mulheres. Na última década, cresceu o
número de mulheres no mercado de trabalho, no parlamento, nas atividades
científicas. Este crescimento reflete a luta e organização das mulheres na
sociedade. Embora tenhamos avançado bastante, as dificuldades ainda são
latentes e se refletem no mundo do trabalho e na vida das mulheres.
foram os avanços conquistados pelas mulheres. Na última década, cresceu o
número de mulheres no mercado de trabalho, no parlamento, nas atividades
científicas. Este crescimento reflete a luta e organização das mulheres na
sociedade. Embora tenhamos avançado bastante, as dificuldades ainda são
latentes e se refletem no mundo do trabalho e na vida das mulheres.
Desde
2002 vivemos um novo momento na política e na vida das mulheres brasileiras.
Com a eleição de Lula e Dilma um conjunto de políticas públicas foram
implementadas com o objetivo de combater as desigualdades históricas entre
homens e mulheres. Conquistamos o primeiro órgão federal de políticas públicas,
Conferências, Plano Nacional de Políticas para as mulheres, a Lei Maria da
Penha principal mecanismo de combate a violência contra as mulheres, a
regulamentação em Lei do trabalho doméstico, entre outras conquistas.
2002 vivemos um novo momento na política e na vida das mulheres brasileiras.
Com a eleição de Lula e Dilma um conjunto de políticas públicas foram
implementadas com o objetivo de combater as desigualdades históricas entre
homens e mulheres. Conquistamos o primeiro órgão federal de políticas públicas,
Conferências, Plano Nacional de Políticas para as mulheres, a Lei Maria da
Penha principal mecanismo de combate a violência contra as mulheres, a
regulamentação em Lei do trabalho doméstico, entre outras conquistas.
Avançamos
bastante, mas não podemos nos levar pelo discurso triunfalista de que homens e
mulheres já vivem em situação de igualdade na sociedade. Somos apenas 8,7% do
congresso nacional, mesmo representando 52% do eleitorado. Em relação ao
mercado de trabalho brasileiro, homens recebem salários 30% maiores do que as
mulheres (Fonte: Observatório de gênero no Brasil). Cumprimos uma carga horária
de trabalho exaustiva e muitas vezes somos as únicas responsáveis pelo trabalho
doméstico. Nós mulheres ainda representamos 70 % da população pobre do mundo.
bastante, mas não podemos nos levar pelo discurso triunfalista de que homens e
mulheres já vivem em situação de igualdade na sociedade. Somos apenas 8,7% do
congresso nacional, mesmo representando 52% do eleitorado. Em relação ao
mercado de trabalho brasileiro, homens recebem salários 30% maiores do que as
mulheres (Fonte: Observatório de gênero no Brasil). Cumprimos uma carga horária
de trabalho exaustiva e muitas vezes somos as únicas responsáveis pelo trabalho
doméstico. Nós mulheres ainda representamos 70 % da população pobre do mundo.
Embora
tenhamos avançado bastante no que concerne as políticas públicas, avançamos
pouco no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Ainda
temos uma legislação do século passado que criminaliza o aborto fazendo com que
anualmente milhares de mulheres, principalmente as mais pobres, recorram a esse
expediente de forma clandestina, em péssimas condições, colocando em risco suas
vidas.
tenhamos avançado bastante no que concerne as políticas públicas, avançamos
pouco no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Ainda
temos uma legislação do século passado que criminaliza o aborto fazendo com que
anualmente milhares de mulheres, principalmente as mais pobres, recorram a esse
expediente de forma clandestina, em péssimas condições, colocando em risco suas
vidas.
É
papel de um governo progressista se propor a discutir e alterar os marcos
legais existentes no Brasil sobre a temática. É necessário compreender o legado
de opressão que impede que mulheres tenham de fato o direito de decidir sobre o
seu corpo. Devemos seguir o exemplo dos nossos irmãos Uruguaios e
descriminalizar o aborto no Brasil. No Uruguai o número de abortos passou de 33
mil por ano para apenas 4 mil. Segundo os dados oficiais do governo Uruguaio
entre dezembro de 2012 e maio de 2013 não foi registrado nenhuma morte materna
por consequência de aborto. Junto a descriminalização o governo uruguaio
implementou um conjunto de politicas públicas de planejamento familiar e
atendimento integral de saúde reprodutiva da mulher.
papel de um governo progressista se propor a discutir e alterar os marcos
legais existentes no Brasil sobre a temática. É necessário compreender o legado
de opressão que impede que mulheres tenham de fato o direito de decidir sobre o
seu corpo. Devemos seguir o exemplo dos nossos irmãos Uruguaios e
descriminalizar o aborto no Brasil. No Uruguai o número de abortos passou de 33
mil por ano para apenas 4 mil. Segundo os dados oficiais do governo Uruguaio
entre dezembro de 2012 e maio de 2013 não foi registrado nenhuma morte materna
por consequência de aborto. Junto a descriminalização o governo uruguaio
implementou um conjunto de politicas públicas de planejamento familiar e
atendimento integral de saúde reprodutiva da mulher.
O
ambiente conservador, liderado por parlamentares fundamentalistas e religiosos
tem tornado o tema do aborto um assunto cada vez mais difícil de ser debatido
no Brasil. Embora os conservadores não queiram debater não há como negar que o
aborto existe e é praticado por milhares de mulheres. Dados do Ministério da
saúde de 2013 estimam que ocorra mais de um milhão de abortos provocados todos
os anos. O abortamento é a quinta causa de mortalidade materna no país.
ambiente conservador, liderado por parlamentares fundamentalistas e religiosos
tem tornado o tema do aborto um assunto cada vez mais difícil de ser debatido
no Brasil. Embora os conservadores não queiram debater não há como negar que o
aborto existe e é praticado por milhares de mulheres. Dados do Ministério da
saúde de 2013 estimam que ocorra mais de um milhão de abortos provocados todos
os anos. O abortamento é a quinta causa de mortalidade materna no país.
Entre
2007 e 2012 um total de 963. 291 mulheres foram internadas no SUS por aborto e
suas complicações. O custo desse atendimento foi de 180 milhões aos cofres
públicos brasileiros. Sobre o perfil das mulheres que recorrem a esse método
81% já possui filhos e 64% estão casadas, isto sugere que o aborto é usado como
instrumento de planejamento familiar quando os métodos contraceptivos falham.
2007 e 2012 um total de 963. 291 mulheres foram internadas no SUS por aborto e
suas complicações. O custo desse atendimento foi de 180 milhões aos cofres
públicos brasileiros. Sobre o perfil das mulheres que recorrem a esse método
81% já possui filhos e 64% estão casadas, isto sugere que o aborto é usado como
instrumento de planejamento familiar quando os métodos contraceptivos falham.
Quanto a religião 65% declaram ser católicas, 25% protestantes ou evangélicas e
5% seguem outras religiões. Os dados comprovam que apesar da proibição legal ao
aborto ele existe e vitima anualmente milhares de mulheres, em sua maioria
pobres e negras (Pesquisa nacional de aborto/ UNB). A Legalização do aborto e
sua descriminalização são pautas fundamentais para o avanço de políticas
públicas que caminhem rumo a garantia da autonomia das mulheres.
5% seguem outras religiões. Os dados comprovam que apesar da proibição legal ao
aborto ele existe e vitima anualmente milhares de mulheres, em sua maioria
pobres e negras (Pesquisa nacional de aborto/ UNB). A Legalização do aborto e
sua descriminalização são pautas fundamentais para o avanço de políticas
públicas que caminhem rumo a garantia da autonomia das mulheres.
O
Partido dos Trabalhadores, desde 1991, defende em seu programa politico a
legalização do aborto. Sofremos vários reveses na pauta nos últimos anos, fruto
das contradições e dos limites que se apresentam a um partido que se torna
governo. Mas nós mulheres petistas não podemos abrir mão desse enorme desafio
de debater este tema tão atual que atinge a vida cotidiana das mulheres
brasileiras e que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.
Partido dos Trabalhadores, desde 1991, defende em seu programa politico a
legalização do aborto. Sofremos vários reveses na pauta nos últimos anos, fruto
das contradições e dos limites que se apresentam a um partido que se torna
governo. Mas nós mulheres petistas não podemos abrir mão desse enorme desafio
de debater este tema tão atual que atinge a vida cotidiana das mulheres
brasileiras e que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.
Que
neste 08 de Março possamos mais uma vez ir as ruas lutar para que o aborto
legal seja um direito das mulheres e dever do estado. Que possamos lutar por
mais dignidade, autonomia e cidadania. Enfim, que possamos caminhar para uma
sociedade verdadeiramente igualitária, justa, solidária e libertária.
neste 08 de Março possamos mais uma vez ir as ruas lutar para que o aborto
legal seja um direito das mulheres e dever do estado. Que possamos lutar por
mais dignidade, autonomia e cidadania. Enfim, que possamos caminhar para uma
sociedade verdadeiramente igualitária, justa, solidária e libertária.
*Karol
Cavalcante é Socióloga, Especialista em Gestão de Municípios pelo NUMA/UFPA.
Feminista e ativista digital. Atualmente é Secretária-Geral do PT do Pará.
Cavalcante é Socióloga, Especialista em Gestão de Municípios pelo NUMA/UFPA.
Feminista e ativista digital. Atualmente é Secretária-Geral do PT do Pará.
