08 de Março, vamos à luta!

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*Karol Cavalcante 

Muitos
foram os avanços conquistados pelas mulheres. Na última década, cresceu o
número de mulheres no mercado de trabalho, no parlamento, nas atividades
científicas. Este crescimento reflete a luta e organização das mulheres na
sociedade. Embora tenhamos avançado bastante, as dificuldades ainda são
latentes e se refletem no mundo do trabalho e na vida das mulheres.

Desde
2002 vivemos um novo momento na política e na vida das mulheres brasileiras.
Com a eleição de Lula e Dilma um conjunto de políticas públicas foram
implementadas com o objetivo de combater as desigualdades históricas entre
homens e mulheres. Conquistamos o primeiro órgão federal de políticas públicas,
Conferências, Plano Nacional de Políticas para as mulheres, a Lei Maria da
Penha principal mecanismo de combate a violência contra as mulheres, a
regulamentação em Lei do trabalho doméstico, entre outras conquistas.

Avançamos
bastante, mas não podemos nos levar pelo discurso triunfalista de que homens e
mulheres já vivem em situação de igualdade na sociedade. Somos apenas 8,7% do
congresso nacional, mesmo representando 52% do eleitorado. Em relação ao
mercado de trabalho brasileiro, homens recebem salários 30% maiores do que as
mulheres (Fonte: Observatório de gênero no Brasil). Cumprimos uma carga horária
de trabalho exaustiva e muitas vezes somos as únicas responsáveis pelo trabalho
doméstico. Nós mulheres ainda representamos 70 % da população pobre do mundo.

Embora
tenhamos avançado bastante no que concerne as políticas públicas, avançamos
pouco no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Ainda
temos uma legislação do século passado que criminaliza o aborto fazendo com que
anualmente milhares de mulheres, principalmente as mais pobres, recorram a esse
expediente de forma clandestina, em péssimas condições, colocando em risco suas
vidas.

É
papel de um governo progressista se propor a discutir e alterar os marcos
legais existentes no Brasil sobre a temática. É necessário compreender o legado
de opressão que impede que mulheres tenham de fato o direito de decidir sobre o
seu corpo. Devemos seguir o exemplo dos nossos irmãos Uruguaios e
descriminalizar o aborto no Brasil. No Uruguai o número de abortos passou de 33
mil por ano para apenas 4 mil. Segundo os dados oficiais do governo Uruguaio
entre dezembro de 2012 e maio de 2013 não foi registrado nenhuma morte materna
por consequência de aborto. Junto a descriminalização o governo uruguaio
implementou um conjunto de politicas públicas de planejamento familiar e
atendimento integral de saúde reprodutiva da mulher.

O
ambiente conservador, liderado por parlamentares fundamentalistas e religiosos
tem tornado o tema do aborto um assunto cada vez mais difícil de ser debatido
no Brasil. Embora os conservadores não queiram debater não há como negar que o
aborto existe e é praticado por milhares de mulheres. Dados do Ministério da
saúde de 2013 estimam que ocorra mais de um milhão de abortos provocados todos
os anos. O abortamento é a quinta causa de mortalidade materna no país. 

Entre
2007 e 2012 um total de 963. 291 mulheres foram internadas no SUS por aborto e
suas complicações. O custo desse atendimento foi de 180 milhões aos cofres
públicos brasileiros. Sobre o perfil das mulheres que recorrem a esse método
81% já possui filhos e 64% estão casadas, isto sugere que o aborto é usado como
instrumento de planejamento familiar quando os métodos contraceptivos falham. 

Quanto a religião 65% declaram ser católicas, 25% protestantes ou evangélicas e
5% seguem outras religiões. Os dados comprovam que apesar da proibição legal ao
aborto ele existe e vitima anualmente milhares de mulheres, em sua maioria
pobres e negras (Pesquisa nacional de aborto/ UNB). A Legalização do aborto e
sua descriminalização são pautas fundamentais para o avanço de políticas
públicas que caminhem rumo a garantia da autonomia das mulheres.

O
Partido dos Trabalhadores, desde 1991, defende em seu programa politico a
legalização do aborto. Sofremos vários reveses na pauta nos últimos anos, fruto
das contradições e dos limites que se apresentam a um partido que se torna
governo. Mas nós mulheres petistas não podemos abrir mão desse enorme desafio
de debater este tema tão atual que atinge a vida cotidiana das mulheres
brasileiras e que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.

Que
neste 08 de Março possamos mais uma vez ir as ruas lutar para que o aborto
legal seja um direito das mulheres e dever do estado. Que possamos lutar por
mais dignidade, autonomia e cidadania. Enfim, que possamos caminhar para uma
sociedade verdadeiramente igualitária, justa, solidária e libertária.

*Karol
Cavalcante é Socióloga, Especialista em Gestão de Municípios pelo NUMA/UFPA.
Feminista e ativista digital. Atualmente é Secretária-Geral do PT do Pará. 

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